Nova Lei Cidade Limpa de S.Caetano aumenta altura de anúncios de 5 para 7 metros
Publicação das alterações na lei foram publicadas no diário oficial nesta quinta-feira
São Bernardo aprova Lei que regulariza imóveis da cidade
Legislação, de autoria do prefeito Orlando Morando, tem como objetivo promover legalização…
Lei de Thiago Auricchio cria mês de combate à leucemia no Estado
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Lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias é sancionada
Novas regras foram publicadas nesta quinta-feira, no 'Diário Oficial da União' e…
Em S.Bernardo, parte dos alunos da rede não está com as vacinas em dia
Prefeito Orlando Morando sancionou lei que obriga pais a apresentarem caderneta de…
Doria sanciona lei do desembarque fora dos pontos à noite
Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira e já está valendo
Doria sanciona lei de Carla Morando sobre campanha de vacinação
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S.Bernardo sanciona Lei que concede oito imóveis municipais para a PM
Legislação atualiza a Lei Municipal 6.329/2014, outorga mais 30 anos para o…
Lei que proíbe uso do cerol apreende 2.751 pipas e 60 carretéis em S.Bernardo
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Doria sanciona lei que garante cesárea na rede pública
Opção é válida a partir da 39ª semana de gestação; legislação também…
S.Bernardo projeta recuperar cerca de R$ 6 milhões de dívidas do ITBI
Lei que reduz temporariamente alíquota de 2,5% para 1,5% é apresentada a…
Em S.Bernardo, reajuste aos funcionários da Faculdade de Direito pode chegar a 30%
Sanção da lei aconteceu nesta quarta-feira (03/07) e foi feita pelo prefeito…