Prefeitura de São Bernardo notifica Liga de Futebol Amador por uso de fogos de artifício
Lei sancionada em 25 de maio proíbe queima e soltura de fogos…
Lei de S.Bernardo permitirá que escolas usem sinais musicais para atender alunos com TEA
Medida tem objetivo de substituir as sirenes tradicionais, considerando a sensibilidade auditiva…
Homem é preso em Ribeirão Pires após ex-esposa acionar aplicativo para mulheres
Vítima moradora do Parque Aliança usou o aplicativo para acionar a GCM
Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas
Decreto do presidente sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova…
Prefeito Marcelo Lima sanciona 1ª lei: plano de regularização tributária em São Bernardo
Assinatura do projeto formaliza criação do Programa ‘Tudo em Dia’, facilitando o…
Prefeitura de S.Bernardo multará em até R$ 3 mil motos com escapamentos barulhentos
Projeto de lei é da da gestão do prefeito Orlando Morando; montante…
Lei impede prisão de homem que tirou a vida de morador de SBC após discussão de futebol
Lei 13.869/2019 diz que é vedado “submeter o preso a interrogatório policial…
Tarcísio sanciona lei para garantir bem-estar de cães e gatos no Estado
Projeto reconhece os animais domésticos como seres sencientes, regulamenta comercialização e garante…
Orlando Morando sanciona lei que torna obrigatória presença da GCM nas escolas
Medida pioneira, criada pela Prefeitura de São Bernardo em abril de 2023,…
Luciano Huck cita caso de São Bernardo em crítica a projeto de lei antiaborto
Huck mencionou o caso de um homem de 59 anos, acusado de…
Nova lei facilita a vida de empreendedores em São Caetano
Lei contribui para desburocratizar procedimentos, facilitar o ambiente de negócios e promover…
Lula veta projeto e mantém saidinhas de presos para visita a familiares
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes