Câmara de Deputados aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Projeto de lei acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…
Milhares de presos recebem benefício da 1ª saidinha de 2024 e deixam cadeia nesta terça
Entre os beneficiados presos envolvidos em casos de grande repercussão, como Alexandre…
S.Bernardo modifica lei para desburocratizar e impulsionar novos negócios
Município obteve aprovação de medidas que ampliam as hipóteses de dispensas de…
Vereador Josa desrespeita lei e coloca propagandas em árvores de Diadema
Medida é proibida e cabe multa; prefeitura diz que vai verificar faixas…
Orlando Morando sanciona lei que unifica regime jurídico de trabalho dos servidores
Lei determina que mais de 1.000 funcionários celetistas da Prefeitura de São…
Agora é lei: S.Bernardo proíbe prefeito, vice e secretário de usarem carros oficiais
Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito…
Lei sancionada institui pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício, no valor de um salário mínimo, será paga ao conjunto de…
Projeto de Thiago Auricchio sobre acompanhante de mulheres em consultas vira lei
A partir de agora público feminino terá direito a acompanhante em consultas…
Professora da FDSBC simplifica o assunto sobre a reforma tributária
Reforma Tributária objetiva simplificar o sistema de impostos no Brasil; veja as…
Auricchio sanciona o Código Municipal de Defesa da Mulher
Texto é de autoria dos vereadores Thai Spinello e Matheus Gianello segue…
Agora é oficial: S.Caetano publica lei que cria Nosso Prato, 1º restaurante popular
Restaurante de R$ 1 funcionará na esquina das ruas Manoel Coelho e…
Orlando Morando cria lei para combater atos racistas
Medida, que estabelece desde proibição de acesso aos estádios até multa a…