TRE nega pedido de desfiliação do vereador Eduardo Leite do PT de Sto.André

Parlamentar alega sofrer discriminação dentro do Partido dos Trabalhadores e afirma que recorrerá da decisão no TSE

TRE nega pedido de desfiliação do vereador Eduardo Leite do PT de Santo André. Foto: Divulgação

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) rejeitou ação do vereador de Santo André Eduardo Leite que pedia autorização para desfiliar do PT (Partido dos Trabalhadores) por conta de suposta discriminação que sofre na legenda

Leite chegou a ser suspendo do PT por  60 dias por conta de declarações que deu à imprensa sobre o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) diante da pandemia do Novo Coronavírus. O parlamentar fez elogios à administração.

“A prova oral não foi apta a demonstrar a ocorrência da aventada prática da grave discriminação política pessoal pelo PT em prejuízo do autor. Dito isso, da análise dos autos observa-se a existência de uma desavença entre o detentor do cargo de vereador e seu partido político, o que, de acordo com o entendimento firmado pela Corte Superior Eleitoral, não é suficiente, por si só, para caracterizar a grave discriminação política pessoal a autorizar a desfiliação partidária. Com essas considerações, tenho que não assiste razão ao requerente, sendo, portanto, de rigor o reconhecimento da impossibilidade de sua desfiliação partidária sem incorrer nos casos de infidelidade partidária. Diante do exposto, afasto a preliminar de decadência e, no mérito, julgo improcedente a ação”, despachou Marcelo Vieira de Campos, relator do processo no TRE.

Por conta dessa decisão, caso Eduardo Leite deixa a legenda, pode perder o mandato. O vereador disse que vai recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Estou muito tranquilo. Vou recorrer ao TSE, mas enquanto isso, eu e o grupo político que eu represento seguiremos firmes em defesa da democracia e trabalhado fortemente para eleger Lula presidente, Haddad governador, Márcio França senador e grandes bancadas de deputados federais e estaduais comprometidos com o projeto que fará o Brasil voltar a crescer e ter esperança. Nossa prioridade é combater o fascismo e ajudar na construção de um futuro melhor pro nosso país e pra nossa Santo André”, disse o vereador.

O PT também emitiu uma nota oficial em seus redes sociais.

Leia a íntegra:

“O Partido dos Trabalhadores, Diretório Municipal de Santo André, comunica à toda militância e sociedade sobre ação no TRE que julgou a pedido do vereador Eduardo Leite sobre sua desfiliação de uma infundada perseguição política, no entendimento do mesmo. O MM. Juíz que julgou o processo menciona, resumidamente que o requerente Eduardo Leite “não comprovou nenhuma das acusações” o que torna as acusações improcedentes. A decisão foi unânime.

Agradecemos o Dr. Ruy e o Dr. Michel, advogados representantes do Diretório Municipal, que tiveram grande papel na condução até aqui.

Aguardamos o vereador para reforçar as candidaturas de Lula, Haddad, Márcio França e deputados estaduais e federais do PT, além de exercer o papel de oposição ao governo Paulo Serra, PSDB, no qual temos divergências programáticas”.