Agora é lei: S.Bernardo proíbe prefeito, vice e secretário de usarem carros oficiais
Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito…
Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário será impedido de votar
O plenário do TSE aprovou, por unanimidade, mudança na resolução nesta quinta-feira
Agora é oficial: 7 cidades do ABCD proíbem festa de Ano Novo e Carnaval
Em vídeo, presidente do Consórcio Intermunicipal diz que objetivo é evitar aglomerações;…
Lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses entra em vigor
Medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira no Diário…
Bailes funks não autorizados estão proibidos em Ribeirão Pires
Infração acarretará aplicação de multa no valor de R$ 1mil, sendo que…
Eleitores não podem ser presos nem detidos desde desta terça
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo…
Juiz proíbe carreata neste domingo contra fechamento do comércio em S.Caetano
Organizadores são contra fechamento dos estabelecimentos comerciais
Ribeirão Pires decreta proibição de aglomerações em espaços públicos
Medida foi tomada nesta sexta-feira para fortalecer ações de combate ao coronavírus…
Lei proíbe copos e talheres de plástico em São Paulo
Legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021
Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
Publicação dos despachos do presidente da República foi feita no Diário Oficial…
Uso de celular na cabine de votação é proibido pela Justiça Eleitoral
Infração pode resultar em processo judicial contra eleitor