Tag: ministério público

Nove Estados e DF podem voltar às aulas nas escolas particulares

Demais unidades da federação estão sem data definida

Justiça proíbe bares e restaurantes de Sto.André e S.Bernardo abrirem após 17h

Estabelecimentos nas suas cidades podiam funcionar até 23h30

Gislayne Jacinto

Ministério Público quer que Sto.André feche restaurantes e bares até 17h

Recomendação foi feita à Prefeitura, que diz que documento não tem caráter…

Gislayne Jacinto

MP-SP emite parecer sobre caso do Hospital de Campanha em Mauá

Prefeito Atila Jacomussi diz que documento evidencia não ter havido problemas de…

Mauá, Ribeirão e Rio Grande não fazem decreto de flexibilização e se livram de ação

Ministério Público teve contado com o prefeito Atila Jacomussi no fim de…

Gislayne Jacinto

Liminar impede funcionamento de escritórios e concessionárias em Diadema

Justiça também barrou abertura gradual do comércio na cidade vizinha

Gislayne Jacinto

Justiça barra reabertura gradual do comércio em São Bernardo

Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público; Prefeitura vai recorrer da…

Gislayne Jacinto

MP do TCE elogia boletim informativo sobre covid-19 de S.Caetano

Exemplo foi citado em sessão virtual da Corte nesta semana

Filha e namorada e mais 3 se tornam réus por morte de família no ABCD

Justiça acatou denúncia do Ministério Público que apontou os cinco presos como…

Gislayne Jacinto

MP apura valor da construção do hospital de campanha de Mauá

De acordo com a Promotoria, se comparar o preço com o de…

Gislayne Jacinto

MP pede adequações em decreto que flexibiliza abertura de comércio em Sto.André

Novas regras foram publicadas em diário oficial neste sábado, mas sofrerão alterações

Gislayne Jacinto

Justiça derruba decreto de Lauro Michels e comércio está proibido de abrir

Multa à Prefeitura é de R$ 50 mil por dia em caso…

Gislayne Jacinto