Sto.André lança software para agilizar emissão de alvará de obras

Morador que necessitar construir ou realizar uma obra em seu empreendimento não precisará mais fazer solicitação presencial 

Prefeitura de Santo André lança software para agilizar emissão de alvará de obras . Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santo André lançou nesta terça-feira (22), no Teatro Municipal Maestro Flavio Florence, uma nova ferramenta que irá agilizar  os sistemas de licenciamento da cidade. O lançamento ocorreu durante o Encontro de Construtores e Profissionais da Contabilidade, que reuniu mais de 500 pessoas.

O novo software, chamando Acto, vai beneficiar o morador que necessitar construir ou realizar uma obra em seu imóvel, por meio de uma sistema mais ágil e totalmente digital, evitando o uso de papel e sem que o solicitante precise fazer a solicitação presencialmente. A iniciativa faz parte do projeto Papel Zero, que vai resultar em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Outra ferramenta, já existente, mas que passará também por atualizações, será a Redesim Nacional, vinculada ao VRE (Via Rápida Empresa), que acelera a abertura de novas empresas na cidade desde o início de 2017.

“Com mais estas ferramentas de modernização, estamos cada vez mais preparados para que quando a macroeconomia aquecer, nós aproveitemos a ocasião para Santo André crescer ainda mais. Não tínhamos antes como obter esta aproximação com a iniciativa privada para trazer desburocratização, na construção civil e na abertura de empresas, olhando como a cidade estava anteriormente. Agora, com a casa em ordem e investimento em todas as áreas, estamos novamente no caminho certo”, disse o prefeito Paulo Serra.

Um dos setores que mais ganhará com o novo sistema é o Departamento de Controle Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, o setor vai emitir respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.

Outros benefícios serão a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.

“Atualmente já temos uma melhora significativa nos processos, seja de obras ou de empresas, incluindo a redução do uso de 30 mil folhas de papel por ano. Vamos, com estas ferramentas, melhorar o ambiente de negócios, destravar a economia, sinalizar ao mercado que a cidade está preparada para o empreendedorismo, sem contar o aumento da qualidade e eficiência do serviço e a diminuição de custos”, comentou o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato.

Prefeito Paulo Serra diz que medida vai melhorar o ambiente de negócios e destravar a economia. Foto: Divulgação/PSA-Helber Aggio

A implantação do novo sistema vai proporcionar aumento no número de análises de viabilidades, por meio do cruzamento automático com a Lei de Zoneamento, mais empresas classificadas como de baixo risco, processos mais inteligentes que agilizam as análises de empresas em locais de grande porte e foco da fiscalização nas atividades de alto impacto e maior complexibilidade.

Nas obras, a adoção do novo sistema trará diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas – e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.

O encontro realizado nesta terça-feira faz parte da Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação de Santo André, que terá atividades até o próximo dia 29. Para realizar inscrições em qualquer uma das ações e consultar a programação completa, basta acessar o site bit.ly/semanadeinovacao19/.