Rio Grande da Serra estuda revisão para distorções na cobrança da taxa do lixo

Moradores fazem abaixo-assinado e prefeito diz que 67% tiveram redução com o novo tipo de cobrança

Moradores assinam abaixo-assinado contra a taxa de lixo em Rio Grande da Serra. Foto: Divulgação

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), disse que a Prefeitura estuda juridicamente o que fazer com os casos de cobrança de taxa de lixo cujos valores tiveram distorções depois que o município passou a aplicar um novo tipo de cálculo. Houve imóvel com 600 metros quadrados que recebeu carnê de R$ 900. Na cidade também há movimentos contrários que organizam um abaixo-assinado.

“Estamos estudando juridicamente como corrigir algumas distorções, minimizar o problema. Mas vale lembrar que com a mudança da lei, 67% dos imóveis da cidade estão pagando menos”, afirmou Maranhão.

Em dezembro do ano passado, o Executivo aprovou projeto de lei na Câmara que muda a base de calculo para emitir o carnê da taxa de lixo. Pelo método anterior, todos pagavam R$ 228, mas agora, é pela metragem do imóvel. Outra alteração é que antes a taxa vinha no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, agora, é na conta de água.

A taxa existe desde 1982, mas o prefeito disse que teve de adequar a lei municipal às normas estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “O que estamos fazendo é a questão de justiça social. Quem tem imóveis maiores paga mais. Não inventamos a lei”, disse Maranhão.

Abaixo-assinado

O abaixo-assinado contra a taxa do lixo é organizado por algumas lideranças, entre elas representantes do PSOl. Neste domingo (12/08), por exemplo, houve coleta de assinaturas na cidade, principalmente em feira livre.

“Os opositores tentam se movimentar, mas estamos agindo dentro da lei. Precisamos da taxa para cobrirmos nossas despesas com coleta e destinação do lixo”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura vai arrecadar com a taxa do lixo R$ 230 mil por mês, mesmo valor que a Prefeitura paga para bancar os serviços prestados neste setor por empresas.