Governador reúne prefeitos de 39 cidades da região metropolitana no Palácio dos Bandeirantes para discutir ações conjuntas em diversas áreas
O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (14/08) autoridades de 39 cidades na retomada de reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a meta é buscar ações conjuntas com as prefeituras para otimizar a aplicação de políticas públicas e ampliar a oferta de serviços estaduais e municipais em áreas como habitação, transporte, mobilidade urbana e saúde.
“Nós temos a quinta maior região metropolitana do planeta, e os prefeitos que estão aqui representam quase 22 milhões de habitantes. Isso dá ideia da dimensão e da responsabilidade que esse conselho terá”, afirmou o governador. “São desafios que esse grupo terá a partir de agora e precisamos de um instrumento vivo de planejamento urbano para poder enfrentar essas questões.”
A reunião de hoje foi a primeira do grupo desde o final de 2019. Na escolha da nova diretoria do Conselho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi eleito presidente do grupo. Já o Estado é responsável pela secretaria executiva do conselho, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pasta comandada por Marcelo Branco.
O encontro destacou o papel do Governo do Estado e das prefeituras na redução das desigualdades regionais da Grande São Paulo. Nas próximas reuniões, autoridades estaduais e municipais deverão elaborar propostas conjuntas para melhorias em setores prioritários, em especial o planejamento da ocupação urbana e alternativas para retirar famílias e comunidades de áreas de risco.
As propostas terão como base as novas bases de dados de georreferenciamento e mapeamento aerofotogramétrico que serão disponibilizadas pelo Governo do Estado, além do censo demográfico 2022 do IBGE.
A reunião também marcou a retomada de discussões para a versão final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) que será encaminhado para análise e votação dos deputados estaduais – o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, participou do evento. A implementação do PDUI atende ao Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil.
Atribuições
Criado em 2011, o Conselho deve articular e promover a cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo em áreas de interesse comum e reduzir as desigualdades regionais.
As reuniões são públicas e devem ocorrer a cada dois meses. Os integrantes também podem promover reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.
A atuação do Conselho leva em conta o interesse conjunto em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação e saneamento ambiental. Desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer também fazem parte das análises do grupo.
São Bernardo
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, participou nesta segunda-feira da eleição do recriado Conselho da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, na Capital. Comandada pelo governador Tarcísio de Freitas, a reunião marcou a escolha do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, como presidente do conselho, com o prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, como vice-presidente.
Criado em 2011, o grupo de trabalho reúne prefeitos e secretários dos 39 municípios da região Metropolitana de São Paulo para discussão de políticas públicas integradas, sob coordenação do Governo do Estado. Esta foi a primeira reunião do conselho após intervalo de quase quatro anos – o último encontro aconteceu em dezembro de 2019, antes do início da pandemia de Covid-19.
“É uma agenda fundamental de alinhamento de expectativas e planos de ação entre as cidades da região metropolitana do Estado de São Paulo, onde é possível discutir temas comuns, como integração do transporte, melhor regulação e financiamento do sistema de saúde, políticas habitacionais, entre outros. Muito importante essa abertura que o governador Tarcísio está dando para que os prefeitos apresentem seus pleitos e os pontos que precisam de mais integração, tanto de projetos quanto de investimentos”, destacou o prefeito Orlando Morando.
Ribeirão Pires
O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, também participou de reunião, com outros 38 mandatários de municípios. Ele enalteceu a reunião e a retomada do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e afirmou que o conjunto dos 39 municípios que formam a RM (Região Metropolitana) pode facilitar na resolução de problemas e até no fortalecimento da região.
“Essa reunião é importante para a retomada de assuntos que são comuns entre os municípios que formam o Grande ABC, por exemplo. Com o Conselho reativado podemos fortalecer as demandas”, declarou Guto.
O prefeito de Ribeirão Pires ainda aproveitou para conversar com Rodrigo Ashiushi, recém eleito vice-presidente do colegiado e prefeito de Suzano. Durante o encontro, Ashiushi ouviu Guto e afirmou que irá trabalhar para trazer avanços para os municípios. Suzano e Ribeirão Pires são cidades que mantém divisa.
O retorno do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana era demanda dos quatro consórcios públicos que atuam na RM, inclusive o Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
CIDADES PARTICIPANTES
Além de São Bernardo, fazem parte da Grande São Paulo os municípios de Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Caetano, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
