Investimento será de R$ 4 milhões e vai contemplar 22 mil anos da rede estadual com valores entre R$ 60 e R$ 185
O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, entregou aos vereadores nesta segunda-feira (14/02) projeto de lei que cria o Auxílio Material Escolar. Com o programa, o valor do benefício será concedido por meio de transferência bancária, direto na conta dos pais ou responsáveis. A Cerimônia no Palácio da cerâmica contou com a participação de parlamentares, donos de papelarias e lojas de material escolar da cidade.
Auricchio afirmou que o projeto que será votado pelos vereadores prevê que todos os 22 mil alunos da rede municipal sejam beneficiados (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA). Os valores variam entre R$ 60 e R$ 185, de acordo com o grau escolar. “O investimento será de R$ 4 milhões”, afirmou.
Além do apelo educacional, o Auxílio Material Escolar possui também viés econômico, já que os materiais deverão ser comprados em estabelecimentos da cidade cadastrados pela Secretaria de Educação.
A secretária de Educação, Minéa Fratelli, disse que haverá um chamamento e os estabelecimentos poderão se credenciar. Após a compra, os pais levarão a nota fiscal para as APMs (Associação de Pais e Mestres) das unidades escolares para fazerem a prestação de contas.
“É um chamamento como todos os outros credenciamentos que acontecem nas empresas, como aconteceu com as empresas de uniforme. Há todo um rol de questões legais que precisam ser respeitadas para que a empresa possa fornecer e receber o dinheiro público. Então, todo o regramento será feito por uma Secretaria que já acompanha a situação”, explicou Minéia.
Auricchio informou que os pais receberão uma lista do material que vai estar no portal da prefeitura. “Inclusive, é importante ressaltar até por orientação do Tribunal de Contas que esse credenciamento é geral, não é restrita a São Caetano. Logo, empresas de São Bernardo, Santo André, São Paulo, Diadema poderão se credenciar”, afirmou o prefeito ao acrescentar que a maioria dos pais deve optar por comprar na cidade. “No caso dos uniformes, por exemplo, 95% acabaram comprando em confecções de São Caetano, mas tem sempre um residual que acaba não ficando aqui”, completou.
O chefe do Executivo acrescentou que deve receber críticas por esse novo método, mas acredita que servirá como modelo para outras cidades, assim como a aquisição do uniforme escolar. O TCE cita como exemplo a cidade. “Na época que mudamos a forma de comprar os uniformes, tive que arriscar e hoje é um case, um modelo que o que os outros municípios acabam utilizando. Eu não tenho dúvida que o material escolar vai ser a mesma coisa pelo princípio de economia e de transparência, além de democratizar o acesso”, concluiu.
Votação
Ao receber o projeto das mãos do prefeito, o presidente da Câmara, Tite Campanella, afirmou que até terça-feira que vem (22/02) o projeto deverá ser votado no Legislativo, por ser de relevância para a cidade.
“A gente vai fazer o máximo possível para ver esse novo projeto, esse novo auxílio já aprovado até terça-feira que vem com todos os vereadores aí. É uma preocupação tão grande esse projeto, que já teve até essas mesmas ideias no nosso legislativo. Gilberto Costa, Pio Mielo e Caio Salgado já apresentaram propostas semelhantes. Então, não vejo nenhum tipo de problema na aprovação disso aí. Estamos aqui hoje em 12 amigos vereadores da base e todos veem com bons”, finalizou o chefe do Legislativo.
Confira a tabela de valores do Auxílio Material Escolar (o impacto total é de R$ 4 milhões):
Berçário e G1: R$ 60,00
G2 ao G5: R$ 140,00
G2 ao G5 (período integral): R$ 185,00
Ensino Fundamental e EJA: R$ 130,00
Ensino Fundamental (anos iniciais, período integral): R$ 165,00
Ensino Médio: R$ 140,00
