Serão investidos R$ 5 milhões nos dois benefícios para a Educação e a Saúde
Câmara de São Caetano aprovou na manhã desta quinta-feira (21/05), em dois turnos, por videoconferência, os dois projetos encaminhados pelo prefeito José Auricchio Júnior referentes às medidas relacionadas ao novo coronavírus. O primeiro trata de o auxílio merenda que erá concedido aos 22 mil alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, nos meses de maio, junho e julho, no valor de R$ 90. Por mês, a Prefeitura investirá aproximadamente de R$ 2 milhões para reabastecer os cartões.
“Por conta deste cenário faz-se necessário adotar medida de proteção aos nossos alunos, no sentido de amenizar os danos que a falta da merenda nas escolas possa estar causando, uma vez que as famílias contavam com este plano para organizarem seu orçamento familiar e, muitas delas,hoje estão com seus rendimentos comprometidos”, justificou o prefeito Auricchio em seu projeto de lei.
Segundo o secretário de Educação, Fabricio Coutinho, serão concedidas três parcelas de 90 reais cada, referentes aos meses de maio, junho e julho, por meio do Cartão Merenda Escolar. “A empresa que está confeccionando os cartões é a Ticket e ele será aceito em mais de 250 estabelecimentos comerciais (como supermercados, hortifrútis e açougues) do município de São Caetano, além de estabelecimentos de outros municípios”, explicou o secretário.
A entrega do Cartão Merenda Escolar deverá ser feita no início de junho, na própria unidade escolar do aluno, com o valor de 90 reais retroativo a maio. Ainda no mês de junho deverá ser feito o depósito da segunda parcela, ficando a terceira para julho.
“A entrega será realizada de acordo com o ano em que o aluno está matriculado, em um dia diferente para cada fase, a fim de evitar aglomerações”, finalizou o secretário.
Saúde
A outra proposta aprovada por unanimidade foi o que garante uma gratificação para os servidores que exercem atividades presenciais de apoio, enfrentamento, prevenção e combate à Covid19. A gratificação é temporária e será concedida enquanto durar o estado de calamidade pública no município relacionada à pandemia.
O investimento de R$ 3 milhões em gratificações para 600 profissionais da saúde, da Administração Direta e vinculados à Fundação ABC.
O benefício será concedido em três parcelas, nos valores de R$ 1,3 mil, para médicos que atuam na linha de frente, no combate à covid-19 e da Estratégia Saúde da Família; R$ 800 para enfermeiros; R$ 350 para auxiliares de enfermagem; R$400 para técnicos de enfermagem e demais técnicos; R$ 250 a agentes comunitários de saúde e demais profissionais não técnicos. Os funcionários vinculados a Fundação ABC terão 25% de acréscimo ao salário nominal bruto (descontadas as demais gratificações).
“Mais do que merecida a gratificação para essa equipe que, muitas vezes, está lançando mão da sua própria vida e do convívio familiar para se dedicar às pessoas. É a forma de a Prefeitura agradecer, valorizar e reconhecer todos os profissionais que estão na linha de frente nas ações de combate ao coronavírus.”, explicou o prefeito.
A primeira parcela do benefício será concedida de forma retroativa referente ao mês de abril e, as demais em maio e junho. “Nossos profissionais têm trabalhado diuturnamente lutando por vidas que queremos preservar. No sol, na linha de frente, dentro das UTIs, nas recepções, enfim são muito valorosos e merecem nosso respeito e agradecimento”, disse secretária de saúde, Regina Maura Zetone.
