Movimento contra cobrança estará na Praça 22 de Novembro, às 11h, deste sábado para coletar assinaturas da população
A nova taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos em Mauá já começa a gerar insatisfação e movimentos contrários à cobrança, que teve inicio no mês passado. Um grupo de moradores estará na Praça 22 de Novembro, Centro, às 11h, neste sábado (26/05), para coletar assinaturas para um abaixo-assinado a ser entre às autoridades locais. “Cerca de 15 pessoas estará com coletes e faixas. Não concordamos com mais uma cobrança absurda. A Prefeitura deixou de pagar a coleta do lixo há muito tempo e agora eles querem que o munícipe pague essa conta”, disse Christian Seixas, um dos coordenadores do Grupo batizado como “Mauá quem ama não abandona”.
Quando o prefeito licenciado, Atila Jacomussi (PSB), mandou o projeto para a Câmara no fim do ano passado argumentou que o objetivo era sanar um débito da Prefeitura com a Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, prestadora dos serviços na área do lixo, um total de R$ 14 milhões em dezembro de 2017.
A intenção da administração municipal é arrecadar mensalmente R$ 1,8 milhão. O município gasta por mês R$ 2,6 milhões com serviços prestados pela Lara. A Prefeitura também arca com a repactuação de uma dívida de R$ 43,1 milhões com essa mesma empresa, o que aumenta os gastos por mês para R$ 3,3 milhões.
A Prefeitura de Mauá, por meio de nota oficial, informou que diante de um impasse financeiro histórico, acumulado por antigas administrações, o governo anterior (Donisete Braga), estipulou a Tarifa de Contribuição e Destinação de Resíduos Sólidos, como forma de custear o serviço. “Desde que assumiu, a administração trabalha para sanar o débito e evitar a paralisação do serviço”, afirmou a nota.
De acordo com o governo, a taxa é cobrada na conta de água. Para a Prefeitura é a forma “mais fácil e menos onerosa ao contribuinte” e argumenta estar em conformidade com a legislação federal Lei n.º 11.445/2007 (Diretrizes Nacional para Saneamento Básico) e Lei n.º 12.305/2006 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Ao ser questionada sobre quanto paga cada contribuinte, a administração afirmou que os valores variam. “O valor cobrado varia de acordo com alguns fatores como a produção de resíduos sólidos por metro cúbico calculado com base nas diretrizes federais citadas acima. De qualquer forma, se o morador quiser, pode solicitar a desagregação da referida fatura para cobrança individualizada por meio de carnê emitido pela Prefeitura de Mauá”, concluiu.
