Moradores reclamam da conta luz e prefeitos do ABCD questionam Enel

Documento enviado pelo Procon Consórcio ABC aponta problemas comuns de aumento excessivo nas sete cidades

Aumentos abusivos nas contas de luz. Foto: Divulgação/Consórcio

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC enviou ofício à concessionária de energia Enel solicitando esclarecimentos sobre o aumento das reclamações dos consumidores das sete cidades. O documento, enviado por meio do Procon Consórcio ABC, aponta problemas comuns nas sete cidades, tais como cobranças muito acima das usuais, imposição de parcelamento, cortes e negativações com protesto de valores reclamados em cartório, entre outros.

Também foram registrados, entre outros problemas, mais de uma fatura enviada num mesmo mês, falhas de informação e atendimento nos canais e instâncias da empresa e penalidades como corte no fornecimento de energia diante do exercício do consumidor de contestação.

Desde 2019 até junho deste ano, os consumidores do Grande ABC já realizaram mais de 6 mil reclamações contra a Enel. Considerando o acumulado de 2020 e os seis primeiros meses de 2021, período em que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus, o número de queixas é de 4.112, mais do que o dobro em relação às 1.904 registradas em 2019.

Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Os números, no entanto, podem estar subnotificados, pois os Procons Municipais adotaram o atendendo de forma remota durante a pandemia.

O documento do Consórcio ABC afirma que as práticas ocorridas apontam irregularidades envolvendo serviço essencial, com claros e evidentes prejuízos à coletividade, pois os problemas afetam toda a região do ABC, atendida pela empresa prestadora de serviço e em regime de monopólio.

A entidade regional solicitou ainda uma reunião com a concessionária para apresentação de proposta de ajustes de conduta, como a revisão das reclamações registradas nos Procons Municipais e o compromisso de rever as práticas adotadas de modo a observar o disposto nos Regulamentos Normativos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e no Código de Defesa do Consumidor.

O secretário-executivo do Consórcio ABC, Acacio Miranda, ressaltou que os Procons Municipais estão unindo forças, por meio da entidade regional, para defender os consumidores da região.

“Entre outras queixas, milhares de moradores das sete cidades estão reclamando de contas em valores muito acima do esperado. Por isso, o Procon Consórcio ABC pediu esclarecimentos à distribuidora de energia elétrica Enel sobre a situação”, afirmou Acacio Miranda.

A empresa enviou um documento em resposta ao ofício do colegiado de prefeitos, mas o conteúdo não contemplou todas as questões apontadas, acrescentou Miranda. Diante dessa situação, o Consórcio ABC pretende se reunir com a ouvidoria da Enel, contando ainda com a participação da Fundação Procon-SP.