Governo de SP aumenta salário mínimo estadual

Redução de impostos e incentivos ao setor privado alavancam economia; houve recorde de criação de empresas

Governo de SP aumenta salário mínimo estadual. Foto: Divulgação

No final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com ações e programas baseados nos pilares do desenvolvimento, reduziu impostos para incentivar o setor produtivo e gerar empregos, ampliou o policiamento ostensivo e aumentou o salário mínimo paulista para R$ 1.550.

As iniciativas pró-mercado para gerar renda e trabalho foram priorizadas, entre elas o lançamento de uma carteira de oportunidades estimada em mais de R$ 190 bilhões nos 17 projetos qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

“A gente precisa celebrar cada vitória e cada passo dado nestes primeiros seis meses de governo. Desde o primeiro dia de trabalho em janeiro, nossa equipe está totalmente empenhada em alavancar mudanças que estão facilitando a vida das pessoas. Nossa missão é executar programas e projetos que transformem a realidade da população com mais oportunidades e serviços de qualidade para todos. Nosso compromisso é fazer ainda muito mais ao longo de todo o mandato”, afirma o governador.

O Estado também destravou grandes projetos parados, como o trecho norte do Rodoanel, após mais de dez anos de espera. O leilão de concessão do trecho por 31 anos foi feito em março, na B3, com  deságio de 100%. Além disso, atraiu R$ 23,8 bilhões em novos negócios por intermédio da Invest SP – a agência paulista de promoção de investimentos –, superando o volume registrado em todo o ano passado.

Em fevereiro, a redução de tributos estaduais a diversos setores da agricultura, indústria e serviços tecnológicos alavancou a economia e o desenvolvimento em São Paulo. No primeiro semestre, o PIB estadual teve alta de 1,5% no acumulado de janeiro a abril, em relação ao mesmo período de 2022.

O grande desempenho econômico de São Paulo se refletiu em mais emprego e renda. De janeiro a maio, 240 mil postos de trabalho foram abertos no estado, de acordo com a Fundação Seade. Já no ambiente de negócios, São Paulo teve neste primeiro semestre o melhor resultado em 26 anos, com mais de 150 mil empresas abertas e saldo positivo de 89 mil novos negócios, segundo a Junta Econômica do estado de São Paulo (Jucesp).

Os acertos da gestão estadual no desenvolvimento econômico também se refletem na política salarial paulista. Desde o início de junho, o piso estadual é de R$ 1.550, acima do salário mínimo nacional de R$ 1.320. Com a unificação das duas faixas anteriores, de R$ 1.284 e R$ 1.306, o piso paulista teve reajuste quatro vezes maior que a inflação acumulada em 12 meses até maio, de 4,65%, segundo o IBGE.

Segurança

São Paulo também avançou no combate ao crime e na defesa da vida em 2023. Nos cinco primeiros meses da atual gestão, o total de homicídios no estado diminuiu 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, São Paulo é o estado brasileiro mais seguro para se viver, com a menor taxa proporcional de homicídios do país – 6,34 casos para 100 mil habitantes.

Nos cinco primeiros meses de 2023, a polícia de São Paulo apreendeu 93,6 toneladas de drogas, um aumento 14,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os investimentos totais em segurança pública aumentaram 16,1%, passando para R$ 27,4 bilhões em 2023. As forças de segurança de São Paulo estão mais preparadas para enfrentar a criminalidade com a entrega de 9 mil novas armas, 15 mil novos coletes e mais de 1,7 mil viaturas, incluindo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Estado.

A valorização da segurança pública em São Paulo também inclui o aumento salarial médio de 20,2% para as carreiras das polícias. O reajuste é inédito em um primeiro ano entre as administrações estaduais mais recentes e beneficia mais de 100 mil profissionais.

Centro da capital

Entre o final de março e o final de junho, a região central de São Paulo registrou 12 semanas consecutivas de queda de roubo e furtos em relação ao ano passado. A primeira queda foi registrada em abril, após 14 meses de alta.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, houve queda de 46% dos roubos e 20% dos furtos na região da Santa Cecília e Campos Elíseos no período, em decorrência de ações como reforço no policiamento ostensivo e operações de investigação e inteligência para combate ao tráfico.

Em março, o Governo de São Paulo inaugurou o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas na região central. Em três meses de funcionamento, foram cerca de 3 mil atendimentos, com mais da metade dos pacientes encaminhados para tratamento em hospitais e comunidades terapêuticas.

Habitação

O setor de habitação também recebeu atenção prioritária do Governo de São Paulo na primeira metade de 2023. Já são 3,4 mil moradias entregues e outras 84,3 mil estão em andamento, além de 47 mil imóveis populares regularizados em todo o território paulista.

Entre as moradias populares em construção por iniciativa do Estado, estão as 704 habitações em São Sebastião para famílias afetadas pelas chuvas extremas em fevereiro. Desde a tragédia no carnaval, o Litoral Norte já foi contemplado com R$ 800 milhões em investimentos e linhas de crédito do Estado.

Desenvolvimento social

Com investimento de R$ 5,7 milhões, o Governo de São Paulo inaugurou sete unidades do Bom Prato Móvel entre janeiro e junho, com acréscimo de 2,1 mil pessoas beneficiadas diariamente na capital, Grande São Paulo e interior. Outra ação de segurança alimentar foi o atendimento a 1,1 milhão de crianças em 2023 pelo programa Viva Leite.

Outra novidade na atenção a populações vulneráveis é a Casa de Passagem Terra Nova Guarulhos Para Refugiados, aberta em fevereiro. O Estado investiu R$ 2,5 milhões para atender imigrantes vítimas de violência e refugiados com abrigo, alimentação e acesso a serviços públicos. Atualmente, o espaço abriga cerca de 50 refugiados afegãos.

Educação

Em seis meses, o Governo de São Paulo entregou 14 novas creches, que geraram 1,8 mil novas vagas, sob investimento de R$ 26,3 milhões. Também concluiu 399 obras de melhorias em escolas estaduais de janeiro a junho, com investimento de R$ 322,1 milhões. O Estado ainda entregou 231 ônibus escolares neste ano, com aporte de R$ 62,9 milhões, e investiu outros R$ 24 milhões em manutenção e conservação de 41 Etecs e Fatecs.

Entre as novas políticas para melhorar a educação pública, a Sala do Futuro já viabilizou 2,8 milhões de downloads de conteúdo digital para preparação de aulas somente no segundo bimestre do ano letivo. O programa faz parte de um pacote de ferramentas digitais para capacitação profissional e modernização do ensino paulista.

Universidades

Excelência em formação universitária e pesquisa científica também balizam a atuação do Governo do Estado nos investimentos em ensino superior. Em 2023, as universidades e faculdades públicas estaduais receberam R$ 16,7 bilhões em aportes do Governo de São Paulo. Os resultados são reconhecidos em todo o mundo: a USP subiu 30 posições no ranking QS World e é considerada a melhor instituição da América Latina.

O ensino superior gratuito à distância de São Paulo também teve crescimento expressivo no primeiro semestre de 2023. A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) abriu 10 polos e registrou salto de 38% no número de alunos em relação ao ano passado.

Saúde

Reduzir os gargalos da saúde pública em São Paulo é um desafio que a gestão estadual está solucionando desde janeiro. No primeiro semestre, 31 mil pacientes com câncer iniciaram tratamento graças a mutirões promovidos pelo Governo de São Paulo.

O Estado ainda promoveu mutirões específicos para procedimentos de pequena ou média complexidade, como retirada de vesículas, varizes e hérnias. Já a iniciativa mais ambiciosa foi o lançamento do Mutirão de Cirurgias Cardíacas, que vai beneficiar 3 mil pacientes prioritários à espera de operações cardiovasculares.

O Governo de São Paulo também lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). com mais de 9 mil documentos aprovados até junho. A carteira facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis, assegurando mais rapidez no acesso a serviços públicos e privados em todo o território paulista.

Meio ambiente e infraestrutura

Por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Governo de São Paulo lançou no primeiro semestre um amplo portfólio de programas e projetos. Um deles é o Plano Estadual do Meio Ambiente, que prevê 21 ações até 2026 nos eixos de Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática, com expectativa de atrair R$ 2,13 bilhões em capital público e privado.

Outra iniciativa ambiental é o programa IntegraTietê com ações de curto, médio e longo prazo para revitalizar o maior rio paulista com investimentos de R$ 5,6 bilhões até 2026. O Estado também prepara o Plano Estadual de Energia 2050, com diretrizes para projetos de transição energética e redução de emissões – a InvestSP já identificou 21 projetos em andamento, que somam investimentos privados de R$ 16,8 bilhões.

No setor de infraestrutura e logística, o Governo de São Paulo executou 191 obras somente em rodovias e estradas vicinais, com cerca de 2,3 mil km recuperados. No total, são R$ 2,4 bilhões investidos em mais de 200 obras executadas, gerando 4,6 mil empregos diretos e 22,4 mil indiretos.

Valorização do funcionalismo

Para fortalecer e qualificar o quadro de servidores estaduais, o Governo de São Paulo conta atualmente com mais de 33 mil vagas de concursos públicos abertos, autorizados e em andamento para professores, policiais e agentes penitenciários.

A valorização do funcionalismo paulista também pela gestão estadual também contemplou a equiparação do abono complementar a servidores públicos estaduais com vencimentos abaixo do salário mínimo paulista, já reajustado para R$ 1.550.

O Governo de São Paulo também concedeu 6% de aumento salarial para o quadro geral do funcionalismo. O reajuste, acima da inflação do último ano pelo índice do IPCA, vai beneficiar mais de 684,5 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.