Quando o relacionamento chegou ao fim, a advogada Geórgia Zoia precisou lidar com uma dor que ia além da separação amorosa: deixar de conviver diariamente com Max, cachorro com quem construiu uma forte relação de afeto comparada à de mãe e filho. Na época do término, ele tinha seis anos – e hoje, aos nove, segue sendo parte fundamental da vida dela.
“No começo foi muito difícil aceitar a ideia de que eu não o veria mais todos os dias. A gente é muito ligado e ele também sente”, conta.
A história poderia ser apenas mais um término comum, mas revela uma realidade cada vez mais frequente no Brasil: disputas emocionais envolvendo pets após separações. Em muitos casos, cães e gatos passaram a ocupar um espaço semelhante ao de filhos dentro das famílias, enquanto a legislação brasileira ainda os enquadram como bens patrimoniais.
Geórgia afirma não ter dúvidas sobre o lugar que Max ocupa em sua vida. “Eu e o Max temos um laço fortíssimo de mãe e filho. Não sou mãe de humano, mas graças a ele sou mãe de pet e acredito sentir na mesma intensidade”, diz.
Apesar da forte conexão emocional, a situação foi conduzida sem conflitos. Max permaneceu com a família do ex-namorado, decisão tomada pensando no bem-estar do animal.
“Na casa da minha mãe já havia seis gatos e nossa rotina era passar o dia inteiro fora. Então eu entendi que o melhor para ele era permanecer lá”, relembra.
Casos como esse ajudam a explicar por que o debate sobre guarda compartilhada de pets ganhou espaço no Judiciário e no Congresso Nacional. Recentemente, voltou a repercutir o avanço de propostas que buscam regulamentar regras para convivência e divisão de despesas envolvendo animais após separações.
Para a advogada especialista em Direito de Família, Monica Perez, o crescimento dessas situações escancara uma transformação social que a legislação ainda não conseguiu acompanhar.
“A lei ainda trata o animal como patrimônio, mas a realidade das famílias mudou. Hoje, os pets ocupam um lugar afetivo muito diferente dentro das relações”, afirma.
Segundo ela, embora propostas de regulamentação possam ajudar a reduzir conflitos, a discussão vai muito além de regras sobre visitas ou despesas.
“O animal sente ausência, cria vínculos e sofre com mudanças bruscas de convivência. Estamos falando de relações construídas no afeto, mas que ainda são analisadas juridicamente como divisão de propriedade”, explica.
Para Geórgia, qualquer discussão sobre guarda compartilhada precisa priorizar o bem-estar do animal acima das mágoas do casal.
“Eles são seres sencientes, têm sentimentos e demonstram emoções. Só quem tem um bichinho entende esse amor e faz o impossível para vê-lo feliz”, afirma.
Ela acredita que o respeito e a flexibilidade entre as partes são fundamentais para que a convivência funcione. “Assim como acontece com filhos humanos, existem imprevistos, mudanças de rotina e acordos que precisam ser ajustados com compreensão”, completa.
Especialistas apontam que o aumento dessas disputas acompanha uma mudança no perfil das famílias brasileiras, onde muitos casais optam por não ter filhos, mas constroem vínculos profundos com seus animais de estimação.
Nesse cenário, a Justiça começa a enfrentar um desafio cada vez mais comum: encontrar maneiras de lidar com relações emocionais intensas que a legislação ainda insiste em tratar apenas como patrimônio.
Sobre a Furno Petraglia e Pérez Advocacia
O escritório Furno Petraglia Advocacia iniciou suas atividades em 2004 com a advogada Ester Lúcia Furno Petraglia e, posteriormente, em 2011, com o sócio-advogado Leandro Furno Petraglia. Já o escritório Branco Pérez Advocacia, iniciou suas atividades sob o comando da advogada Monica Alice Branco Pérez em 2009.
Foi em 2016 que houve a união entre os dois escritórios, sendo que hoje atuam em toda a Baixada Santista e São Paulo, além de outros Estados do Brasil, diretamente e através de correspondentes.
O escritório já atuou em quase 3 mil processos ao longo da sua trajetória e tem presença constante em diversos Tribunais. Atualmente, além de atuar em Marcas e Patentes, Direito do Trabalho, de Família e Sucessões, Previdenciário, Civil, do Consumidor, Imobiliário, Tributário e Administrativo, tem sua a maior atividade na área de Direito Animal, como no caso da Pandora, que se perdeu no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no começo do ano, e o caso das búfalas de Brotas, que foi eleito o maior caso de maus tratos do mundo.
Das conquistas, além de quase centenas de embarques de animais em cabine, foram os responsáveis pela permissão, junto à Justiça Federal, para o transporte de coelhos em todo o Brasil. O caso foi noticiado no programa Fantástico, da Rede Globo, em abril de 2022.
