Durante o mês de junho, mais de 300 participantes da etapa municipal preparatória para a 10ª Conferência Estadual e a 18ª Conferência Nacional de Saúde, em Diadema, discutiram e votaram 24 propostas. Dessas, oito foram aprovadas.
Para o secretário municipal da pasta, Antônio Carlos do Nascimento, “esse é um importante espaço democrático de escuta, diálogo e construção coletiva em que gestores, prestadores de serviço trabalhadores e usuários contribuem para o fortalecimento das políticas públicas de saúde”. A cerimônia de abertura, realizada no auditório do Viva + Diadema, contou com a participação da representante do Conselho Estadual de Saúde (CES) – segmento usuários, Zélia de Brito, da presidente do Conselho Popular de Saúde (CPS), Maria Aparecida Flaviano Gomes e da diretora municipal de Planejamento Estratégico e presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Janaína Lacerda, que conduziu os trabalhos.
“A conferência que estão fazendo vai conferir se o Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo cumprido, dentro dos seus princípios, nas políticas públicas. E é aí que cabe o papel dos Conselhos, para fiscalizar”, reforçou Zélia de Brito. Já a conselheira municipal explanou sobre a condução das propostas. “Estou feliz, pois vamos discutir questões importantes que vão ser levadas para o Estado e Conferência Nacional”, afirmou Maria Aparecida.
Com a temática “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a coordenadora médica da regulação ambulatorial, Viviane Coppini Toyofuku, ministrou palestra e ressaltou a importância de pensar o porquê as pessoas adoecem ou permanecem saudáveis. “Precisamos entender quem é aquela pessoa que chega à Unidade, pois ela está dentro de um contexto social, emocional, financeiro, cultural. O que eu posso fazer para que a pessoa não seja dependente só daquele remédio, entre outras questões”. Viviane explanou ainda sobre as ações de prevenção a doenças e promoção da saúde. “O atendimento do SUS não é só na sala do consultório e sim em todo o território”.
Resultado
Gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde discutiram as propostas em quatro eixos. Entre as sugestões aprovadas estão: padronizar os sistemas de informação do SUS nas três esferas de gestão, viabilizando a interoperabilidade e garantindo o compartilhamento seguro dos dados do usuário mediante consentimento informado e respeitando a LGPD, para permitir cuidado integral, continuidade assistencial e redução de exames e procedimentos duplicados; criação de ambulatório regional de dor crônica; e garantir políticas de saúde Federal, Estaduais e Municipais para a implantação e manutenção de planos de carreira e salário de servidores concursados de saúde promovendo a valorização profissional, remuneração justa, educação permanente e condições adequadas de trabalho fortalecendo o SUS e a qualidade da assistência prestada aos usuários.
“Finalizo esta etapa preparatória com a sensação de dever cumprido. Foram dois dias produtivos, respeitosos e verdadeiramente participativos, marcados pela escuta qualificada e pela construção coletiva de propostas para o fortalecimento do SUS. Agradeço ao prefeito e ao secretário de Saúde pelo apoio e compromisso na realização deste importante espaço democrático”, ressalta Janaína Lacerda.
Além das propostas, foram eleitos 16 delegados para a etapa macrorregional. A 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo deve ocorrer entre janeiro a abril de 2027. Já a 18ª Conferência Nacional de Saúde está prevista para julho de 2027, em Brasília.
