A Prefeitura de Diadema deu início ao processo de regularização de ambulantes que atuam no município. O objetivo é reestabelecer a ocupação ordenada do espaço público, facilitando a mobilidade de pedestres na região central da cidade, manter os espaços públicos limpos e organizados, bem como busca proteger os comerciantes estabelecidos no centro. A primeira ação do processo de regularização ocorreu na manhã do dia 20/10, quando cerca de 70 ambulantes irregulares que atuavam na avenida Antônio Piranga, principalmente e nas imediações da Praça Castelo Branco, foram retirados do espaço.
Agora, os ambulantes que tiverem interesse em manter-se na atividade, terão de passar por um recadastramento e atuar dentro das novas regras municipais. Os interessados terão de respeitar alguns critérios como residir no município há mais de dois anos, ter renda familiar igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos e estar desempregado há pelo menos 06 (seis) meses.
A atuação dos ambulantes será delimitada às vagas disponíveis na Galeria do Shopping Popular. Caso haja mais interessados do que vagas, as regras seguirão a legislação vigente, priorizando os que mais se encontram em situação de alta vulnerabilidade, de acordo com os seguintes critérios: residência há mais tempo no município; inscrição no CadÚnico; renda familiar inferior a três salários mínimos; maior número de filhos ou dependentes ou ter entre seus dependentes PCD (pessoas com deficiência), crianças ou idosos. Também terão preferência os desempregados há mais tempo.
A Prefeitura informa, ainda, que os comerciantes populares selecionados para aturar na galeria deverão passar por uma capacitação, que será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. A ideia é que os ambulantes atendam regras de padronização e de apresentação de seus equipamentos para que possam voltar a exercer suas atividades num espaço adequado e criado para essa finalidade.
Regularização do centro comercial é parte do fortalecimento econômico de Diadema, diz prefeito
Para prefeito Taka Yamauchi, processo iniciado hoje valoriza o comércio formal da cidade e humaniza o atendimento para os que estão na informalidade. “A regularização do centro comercial de Diadema é um processo que envolve diversas secretarias municipais, e está sendo conduzida com respeito e humanização aos empreendedores sociais”.
O prefeito de Diadema, Taka Yamauchi, explicou que a remoção de 70 comerciantes informais que atuavam nas imediações da Praça Castelo Branco visa reordenar e requalificar a atuação desses empreendedores populares no município.
“Os ambulantes da cidade passarão por um processo de requalificação o objetivo é que sejam realocados no Shopping Popular de uma forma mais organizada”, explicou o prefeito.
A ação visa reestabelecer a ocupação ordenada do espaço público, facilitando a mobilidade de pedestres na região central da cidade, além de manter os espaços públicos limpos e organizados. Taka também ressaltou que a medida valoriza o comércio formal, que oferta empregos no município. “Desde o início de nossa gestão, já foram ofertados 10 mil empregos. É uma gestão que tem investido na superação do desenvolvimento econômico”.
Os comerciantes populares selecionados para atuar na galeria deverão passar por uma capacitação, que será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Trabalho (Sedet). “Hoje eu participei da segunda turma do Empretec, ministrado gratuitamente em Diadema pelo Sebrae. Essa é só mais uma entre outras soluções para qualificar a mão de obra. A revitalização do centro vem sendo bem conduzida pela Sedet para que todos possam ter uma licença para trabalhar com segurança”, completou o prefeito.
Novas regras – Agora, os ambulantes que tiverem interesse em manter-se na atividade, terão de passar por um recadastramento e atuar dentro das novas regras municipais. Os interessados terão de respeitar alguns critérios como residir no município há mais de dois anos, ter renda familiar igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos e estar desempregado há pelo menos 06 (seis) meses.
A atuação dos ambulantes será delimitada às vagas disponíveis na Galeria do Shopping Popular. Caso haja mais interessados do que vagas, as regras seguirão a legislação vigente, priorizando os que mais se encontram em situação de alta vulnerabilidade, de acordo com os seguintes critérios: residência há mais tempo no município; inscrição no CadÚnico; renda familiar inferior a três salários mínimos; maior número de filhos ou dependentes ou ter entre seus dependentes PCD (pessoas com deficiência), crianças ou idosos. Também terão preferência os desempregados há mais tempo.
