Parte da equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Diadema não está mais posicionada em frente ao prédio que será desocupado por decisão judicial na Rua Oriente Monte, no bairro Parque 7 de Setembro. A retirada de alguns GCMs foi confirmada por uma nota oficial da Prefeitura, que busca cumprir uma ordem de desocupação do imóvel por conta de riscos estruturais e de segurança. A administração aguarda despacho judicial sobre a resistência de alguns ocupantes de não aceitar o cadastramento das famílias.
A decisão, expedida no dia 22 de setembro, responde a um pedido da própria Prefeitura de Diadema para desocupar o local, que era um antigo hospital particular. A medida visa proteger os ocupantes, principalmente crianças e idosos, de possíveis acidentes.
De acordo com a nota, a ordem judicial determina que a Prefeitura ofereça apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo-as no programa de aluguel social e cadastrando-as nos programas de habitação social do município. No entanto, assistentes sociais da Secretaria de Habitação teriam sido recebidos com hostilidade pelos ocupantes durante uma tentativa de cadastramento. A Prefeitura informou que um laudo sobre o ocorrido será anexado ao processo judicial.
A Prefeitura também esclareceu que a GCM foi deslocada para o local com o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos, mas não há registro de prisões relacionadas à ocupação. A nota menciona que um dos ocupantes, Bruno Ponta Fernandes de Souza, chegou a ser ouvido no 3º Distrito Policial após um desentendimento com a GCM, mas não foi preso.
Nota da Prefeitura de Diadema na íntegra:
“A Prefeitura de Diadema recebeu na tarde de ontem, 22/9, a decisão da tutela de urgência com determinação de imediata desocupação do imóvel localizado na Rua Oriente Monte, nº 48, 50 e 56, bairro Parque 7 de setembro. A ação responde a um pedido judicial da Prefeitura de Diadema, no qual foi solicitada a desocupação da edificação por conta de riscos estruturais do imóvel e de segurança dentro do prédio, com vistas a preservar a integridade física dos ocupantes, principalmente de crianças e idosos.
A atual ordem de desocupação se dá após diligência realizada no prédio no último dia 17/09, quando a Justiça autorizou a entrada no edifício de um oficial de justiça, técnicos da Defesa Civil do município e de um representante do Conselho Tutelar. O prédio abrigou um hospital particular e é uma área privada.
A ordem judicial informa que a Administração deve realizar o acolhimento de famílias ou pessoas em situação de vulnerabilidade que ocupam o imóvel por meio de inclusão no aluguel social, bem como, seja feito cadastramento de todas as famílias nos programas de habitação social existente no Munícipio.
No entanto, assistentes sociais da Secretaria de Habitação ainda não conseguiram realizar o cadastramento das pessoas que estão dentro do imóvel, conforme ordem judicial que também estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento, contudo foram recebidos com hostilidade pelos ocupantes. Desta forma, um laudo sobre o ocorrido foi preparado e será anexado aos autos do processo, via Procuradoria do município.
Preocupado com a situação, a Prefeitura deslocou o efetivo da Guarda Municipal, para promover a segurança dos envolvidos. A Administração informará ao Juízo a respeito dos últimos andamentos, bem como a resistência dos ocupantes ao cadastramento, conforme determinado na decisão proferida e pedirá providencias judiciais para o efetivo cumprimento da decisão.
A Prefeitura informa que não há ninguém preso que faça parte da ocupação, inclusive Bruno Ponta Fernandes de Souza. Bruno foi ouvido no 3.º DP, assim que averiguado desentendimentos entre ele e integrantes da GCM.”
