Diadema divulga aviso de chamamento público para área da saúde

Chamamento público selecionará Organização Social para prestar serviços aos usuários da rede de saúde do município

Diadema divulga aviso de chamamento público para área da saúde. Foto : Divulgação

A Prefeitura de Diadema, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizará Chamamento Público para selecionar a Organização Social que fará o gerenciamento e operacionalização de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde do município. O Aviso de Chamamento Público nº 01/2023 foi publicado no Diário Oficial com o calendário completo da seleção e o edital divulgado no site oficial da Prefeitura nesta quarta-feira (5).

Segundo o secretário da saúde, José Antônio da Silva, a seleção vai trazer avanços para a rede municipal e segue orientações dos órgãos regulatórios. “Esse é um compromisso da gestão do prefeito José de Filippi para dar continuidade à otimização do atendimento ofertado à nossa população. A seleção da Organização Social também vai garantir maior transparência na fiscalização do uso de recursos públicos aplicados na rede de saúde”.

O secretário explica ainda que a contratação da OSS não afetará os profissionais contratados atualmente pela SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, já que a seleção prevê uma cláusula para garantir a subrrogação dos contratos, ou seja, haverá a continuidade da atuação dos profissionais sem afetar o vínculo existente e o funcionamento das unidades.

Uma Comissão Especial de Seleção – instituída pela Portaria SS nº 5 e publicizada no Diário Oficial nº 416 -, formada por servidores públicos, terá como atribuição acompanhar todo o chamamento, analisar documentos conforme as regras e critérios técnicos estabelecidos no edital, julgar os requerimentos e esclarecer qualquer dúvida ou omissão.

O horário de atendimento da Comissão Especial de Seleção é de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 16h, no Departamento de Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Saúde.