Decisão sobre destinação de verba na Cultura de Mauá vai parar no MP

Conselheiro da Cultura afirma que depois de realizada reunião para deliberação de recursos detectou supostas irregularidades e levou caso ao Ministério Público

Conselheiro da Cultura de Mauá avalia que houve irregularidades em reunião. Foto: Divulgação

O conselheiro de Cultura de Mauá Renato Teixeira Francisco protocolou nesta sexta-feira (24/08) no MP (Ministério Público) denúncia sobre supostas irregularidades em reunião do Conselho Municipal de Cultura, realizada em 20 de agosto, para deliberar sobre a destinação de R$ 180 mil depositados no Fundo de Apoio e Fomento à Cultura.

Desse total, ficou definido que R$ 60 mil vão para contratação de professores para cursos de oficinas culturais, R$ 60 mil para implementação da concha acústica e de duas salas anexas à Casa do Hip Hop, R$ 15 mil para a manutenção dos próprios públicos da Secretaria de Cultura, além de R$ 45 mil na conta do Proac como contrapartida.

O conselheiro também protocolou na Secretaria de Cultura documento em que pede a nulidade da reunião e também de todos os documentos assinados por ele.

De acordo com Renato Teixeira, a convocação foi feita apenas no dia da reunião, pelo Whatsapp, por volta das 13h30, sendo que o encontro foi marcado para as 19h. “Não houve aviso prévio da pauta o que contraria o Regimento Interno. Todo mundo foi pego de surpresa, deixando lacunas nas informações sobre a destinação dos recursos do fundo. Além disso, não houve nomeações dos representantes do poder público e da sociedade civil”, afirmou.

Outro argumento usado pelo conselheiro é de que o dinheiro do Fundo deveria ser utilizado com artistas locais. “Pelo que ficou definido na reunião, vai ser utilizado até em obras no Teatro que passou recentemente por obras. Na minha visão, essa verba será aplicada de forma irregular”, afirmou Teixeira.

A Prefeitura foi procurada para comentar o assunto e informou que a Secretaria de Cultura, comandada por Caio Evangelista, convocou reunião com o Conselho, para a a próxima terça-feira (28/08), para tratar da questão.