Comissões aprovam relatório pela cassação de Atila e documento vai a plenário
São necessários 16 votos para aprovar impeachment do prefeito de Mauá; cidade conta com 23 vereadores
- Comissão que apura vacância do cargo de prefeito foi a primeira a aprovar relatório.
Foto: Divulgação
- Por: Gislayne Jacinto
- Publicado em: 15/04/2019
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São necessários 16 votos para aprovar impeachment do prefeito de Mauá; cidade conta com 23 vereadores
As duas comissões processante que analisam o impeachment do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), aprovaram nesta segunda-feira (15/04) os relatórios que pedem a cassação do sociamlenta. Os dois documentos agora seguem para o plenário. São necessários 16 votos para cassar o chefe do Executivo. A cidade conta com 23 vereadores.A data da votação será definida nesta terça-feira (16/04).
A primeira comissão a aprovar o relatório foi a que questiona a vacância do cargo. A LOM (Lei Orgânica do Município) permite afastamento até 15 dias. Depois disso, é necessária autorização legislativa e Atila não teve. No entanto, o prefeito tem ação do STF (Supremo tribunal Federal) que afirma que a prisão foi arbitraria. Diante da sentença, o chefe do Executivo entrou nesta segunda com um mandado de segurança para suspender os trabalhos das comissões.
A comissão é comandada por Cincinato Freire (PDT), que tem Samuel Enfermeiro (PSB) como relator e Tchacabum (PRP) como componente.
A outra comissão trata da quebra de decoro porque é acusado pela PF (Polícia Federal) de ter recebido propina de empresas fornecedoras da Prefeitura para dividir com 21 dos 23 vereadores, além de um suplente. Todos negam a denúncia. Essa comissão é formada por Sinvaldo Carteiro (DC), como presidente; Jotão (PSDB), como relator; e Vladimilson Bodinho. Somente esse último não votou a favor da continuidade por entender que o processo está precipitado.
A defesa de Atila alega que as comissões analisaram as contestações de Atila em poucas horas e tem que seja “um jogo de cartas marcadas”.