Cinco municípios do ABCD recebem R$ 8,9 milhões de ISS sobre pedágio

Maior volume na região metropolitana foi repassada a São Bernardo, um total de R$ 7 milhões

Cinco municípios do ABCD recebem R$ 8,9 milhões de ISS sobre pedágio. Foto: Reprodução

Vinte e seis prefeituras da região metropolitana de São Paulo foram beneficiadas com mais de R$ 31 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), somente nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP). Desse total, 8,9 milhões foram para cinco cidades do ABCD.

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado às cidades da região.

Entre os municípios da região metropolitana de São Paulo, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi São Bernardo, com R$ 7 milhões, de janeiro a abril deste ano. Em 2019, os repasses em toda região totalizaram R$ 105 milhões, 4,5% superior a 2018.

Em segundo lugar aparece o município de Diadema com mais de R$ 1 milhão, seguido por Ribeirão Pires com cerca de R$ 350 mil, Santo André com R$ 259,5 mil e Mauá com R$ 188 mil.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.

ISS no Estado

De janeiro a abril de 2020, foram R$ 163 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões.

alores repassados nas 26 cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pelo Programa de Concessão. Foto: Reprodução