Dando continuidade ao compromisso com a transparência e defesa dos direitos dos consumidores, a Prefeitura de São Bernardo realizou nesta terça-feira (1º/4) a segunda etapa da Operação Posto Legal, Combustível Seguro, intensificando as fiscalizações em postos de combustíveis do município. A ação se deu na Avenida Newton Monteiro de Andrade, Rua Jurubatuba e Rua Joaquim Nabuco, reforçando o trabalho de combate a práticas abusivas e irregularidades identificadas na primeira fase da iniciativa.
A operação, coordenada pelo Procon Municipal, conta com o apoio das secretarias de Justiça, Segurança Urbana e Planejamento Urbano, além da presença da Guarda Civil Municipal (GCM) para garantir que as fiscalizações sejam realizadas de forma segura e eficiente.
“Nosso objetivo é garantir que os consumidores de São Bernardo tenham acesso a preços justos, combustíveis de qualidade e informações claras sobre os valores cobrados. A operação Posto Legal, Combustível Seguro está se expandindo para diferentes regiões da nossa cidade e seguirá de forma permanente. Não vamos tolerar práticas abusivas que prejudiquem a população”, afirmou o prefeito Marcelo Lima.
A operação teve início com a primeira etapa de fiscalizações realizadas no último sábado (28/03), quando as equipes do Procon identificaram irregularidades em um posto de combustíveis na Rua Jurubatuba. Na ocasião, foi constatado que o estabelecimento anunciava um preço menor em sua fachada do que o valor efetivamente cobrado na bomba. A oferta indicava o litro do combustível a R$ 5,88, enquanto o preço real era de R$ 6,19, além de a informação estar apagada, configurando propaganda enganosa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Diante da irregularidade, o estabelecimento foi autuado e notificado a corrigir imediatamente as informações de preços, garantindo transparência na comercialização dos combustíveis. A Prefeitura determinou que a ação fosse expandida para outras regiões do município, promovendo uma fiscalização ainda mais rigorosa e abrangente.
Agora, na segunda fase da operação, a fiscalização se concentrou em mais três vias de grande circulação. As equipes do Procon realizaram vistoria detalhada nos postos de combustíveis para verificar a clareza da comunicação de preços, qualidade do combustível, regularidade da documentação e cumprimento das normas de operação dos comércios.
O secretário de Justiça de São Bernardo, Dr. Ronaldo Perruti, reforçou a importância desta fiscalização contínua para proteger os consumidores. “Essa operação é extremamente importante para garantir que os postos de combustíveis de São Bernardo operem de maneira correta. Estamos fiscalizando possíveis propagandas enganosas, conferindo a qualidade dos combustíveis e orientando os proprietários sobre a necessidade de seguir todas as normas exigidas. O Procon tem atuado firmemente para que essas autuações sejam feitas e para que o consumidor não seja prejudicado”, sustentou.
Além da fiscalização e da aplicação de medidas corretivas imediatas nos postos visitados, a operação tem um papel educativo, orientando os comerciantes sobre boas práticas e exigências legais. O diretor do Procon, Roberto Bellucco, enfatizou a importância desse trabalho preventivo. “Nosso foco é orientar e fiscalizar os postos de combustíveis, garantindo que o consumidor pague um preço justo por um combustível de qualidade. Estamos fornecendo todas as diretrizes necessárias para que os postos se adequem e ofereçam um serviço confiável à população”, afirmou.
AVANÇO – Com o avanço das fiscalizações, a Prefeitura de São Bernardo planeja expandir a operação para diferentes bairros da cidade, abrangendo todos os postos de combustíveis do município ao longo dos próximos meses. O objetivo é que nenhum estabelecimento fique fora da fiscalização, garantindo que todos os consumidores tenham segurança ao abastecer seus veículos.
