Nos próximos 15 dias deve vir a baixo o imóvel onde o senhor Domingos reside há cerca de 13 anos e onde a família mantém uma casa de ferragens que monta armações de ferro para a construção civil
Aos 87 anos, o aposentado Domingos Vitor Neto já não dorme direito nem consegue se livrar de uma gripe que o persegue desde o dia em que foi comunicado sobre a demolição (reintegração de posse) do imóvel onde reside, no Parque Novo Oratório, em Santo André.
Após uma série de datas agendadas e adiadas, nos próximos 15 dias deve vir a baixo o imóvel onde o senhor Domingos reside há cerca de 13 anos e onde a família (sobrinho e irmão) mantém uma casa de ferragens que monta armações de ferro para a construção civil. O irmão João Vitor de Jesus somou 40 anos no mesmo local.
Isso porque a Prefeitura da cidade concretizará a reintegração de posse do terreno situado na avenida das Nações, 807, onde, de acordo com a administração, será construída uma faixa de escoamento de águas pluviais.
A novela envolvendo o terreno e a família já vem de outra época e local. De acordo com o sobrinho de Domingos, Douglas Vitor de Jesus, há 40 anos a família residia em um imóvel no Parque das Nações, na esquina entre as ruas Antonina e Japão, que foi desapropriado para passar uma tubulação da Sabesp, ainda segundo o rapaz.
Um novo terreno, então, foi designado à família, que não se preocupou em oficializar por meio de escritura. De acordo com João Vitor, os herdeiros da antiga família receberam pelo imóvel, que acabou permanecendo oficialmente de propriedade da Prefeitura.
A reportagem procurou pela família citada por João Vitor, mas não encontrou representantes que pudesse confirmar ou rebater a história.
A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, informou, por meio de nota, que o processo citado envolve uma invasão de terreno público e que o caso tramita desde 2006.
“A desapropriação se dá por conta da construção de uma faixa de escoamento de águas pluviais. Ou seja, é um terreno que não pode ter construções acima das estruturas justamente para o peso não danificar a tubulação. Cabe esclarecer que neste terreno foram erguidos dois imóveis, com acessos distintos, que acomodaram dois irmãos. Também foram construídos um comércio de ferragens e um escritório comercial”, informa a nota.
A Prefeitura esclareceu, ainda, que iria cumprir a reintegração no dia 3 de agosto, mas o advogado de uma das partes envolvidas entrou em contato solicitando o adiamento por dez dias para uma saída amigável, pois o sr. João Vitor arrumou outro imóvel para residir.
Destino
Para Domingos, a família encontrou um novo imóvel, mas custará R$ 600 de aluguel ao aposentado, o que significa quase 1/3 de sua renda mensal utilizada ainda para gastos com alimentação e saúde.
“Não vai sobrar quase nada para comprar meus remédios e para comida. Lá na nova casa também não bate muito sol”, lamenta Domingos, que gosta de sentar-se durante as manhãs e finais de tarde em uma cadeira em frente à casa para aproveitar o sol.
Questionada sobre a concessão de um benefício para ajudar Domingos, a Prefeitura de Santo André informou que em nenhum momento, nem no processo judicial, nem nas conversas com o advogado da parte envolvida, foi informada nem solicitada sobre a necessidade de algum tipo de auxílio, “uma vez que há nos autos relatos sobre a tentativa da família de adquirir o terreno por duas vezes”, diz a nota enviada ao ABCD Jornal.
João Vitor confirma que chegou a fazer propostas de compra e que em uma delas, em 2010, a Administração concordou, mas que o negócio acabou não evoluindo. “A Prefeitura de Santo André, portanto, jamais fez proposta de compra para um terreno que pertence ao município”, diz a nota.
Domingos é natural da Bahia e veio para São Paulo, mais especificamente para Santos, em 1954 onde se manteve até ficar viúvo, há 13 anos. Desde então, passou a morar no imóvel oferecido pelo irmão mais novo. O aposentado tem fogão, geladeira, uma cama, uma televisão e um inseparável radinho que o acompanha durante todo o dia. “Não vou viver mais muitos anos. Queria ficar tranquilo.”
