Seis moradores foram encaminhados de forma coercitiva, uma vez que apresentaram quadro delicado de saúde; medida recebeu aval da Justiça na noite desta quarta-feira (28/07)
A Prefeitura de São Bernardo organizou força-tarefa, formada por profissionais das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Segurança Urbana, para direcionar pessoas em situação de rua para os albergues municipais neste período de frente fria, mesmo diante de recusa. A primeira ação, que ocorreu nesta madrugada (29/07), abordou 121 moradores de rua. Deste total, 29 foram encaminhados para os abrigos, sendo seis de forma coercitiva, uma vez que apresentaram quadro delicado de saúde.
A medida que visa proteger a vida dos moradores de rua no período de baixas temperaturas recebeu aval da Justiça na noite desta quarta-feira (28/07). Outros dois moradores de rua foram levados ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e um à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).
“Embora a medida tenha sido dura, a juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, entendeu a urgência do ato, deferindo nossa ação. O objetivo desta medida é proteger vidas e evitar óbitos entre esse público, que é de altíssima vulnerabilidade social, nestes dias de baixa temperatura”, afirmou o prefeito Orlando Morando.
Mesmo assim, houve recusas para ir ao albergue. Então, a força-tarefa da Prefeitura entregou cobertores para que eles passassem a noite, pois só é levado de forma coercitiva quem é considerado altamente vulnerável às baixas temperaturas, após a avaliação das equipes de Saúde.
AVAL DA JUSTIÇA – A liminar foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, assinada pela juíza Ida Inês Del Cid, e destaca que “a frente fria não é só fria: é frente de morte e está a exigir interferência do Poder Público”.
A Prefeitura decidiu ingressar na Justiça depois da previsão de frio intenso emitido pela Defesa Civil do Estado para esta quinta (29/07) e sexta-feira (28/07), bem como pelo alto índice de recusas às abordagens. Desde o início da operação Cobertor que Salva, mantida pela Secretaria de Assistência Social, foi oferecido acolhimento a 815 pessoas, destas, apenas 134 aceitaram o encaminhamento aos albergues, enquanto 696 moradores recusaram.
ESTRUTURA – Nos dois abrigos disponíveis na cidade (Rua Tapajós e Rua Marechal Deodoro), há a oferta de camas, banho quente e alimentação. Todos têm direito a levar seus pertences em bolsas ou mochilas. Na unidade da Rua Tapajós, além de contar com serviço de convivência durante o dia, há um canil para os bichos de estimação dos usuários do serviço. Para este período de frio intenso, a equipe de Zoonoses levará os animais para o canil, onde além de protegê-los do frio, serão vacinados, castrados e posteriormente devolvidos aos donos.
