Calendário das etapas necessárias para obter os benefícios está disponível no site da EMTU/SP (emtu.sp.gov.br)
A partir de segunda-feira (01/02), estudantes já podem recarregar seus cartões do Passe Livre Escolar emitidos ou revalidados em 2021 e também adquirir os créditos eletrônicos no Meia Tarifa, se os cartões foram emitidos ou revalidados em 2020 e 2021. As informações estão disponíveis no site emtu.sp.gov.br.
O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro da mesma região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino fazer o cadastramento prévio do aluno ou professor no site da EMTU/SP. Depois desse registro, o interessado precisa acessar a mesma página para preenchimento do formulário, envio de documentos e impressão do boleto no valor de R$ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise da documentação e do trajeto realizado.
É importante que o estudante leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido online a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 20 dias úteis, no caso de primeira solicitação.
O prazo para acessar o preenchimento da solicitação do Passe Escolar Meia Tarifa e do Passe Livre vai até 31/10/2021.
Números – Foram emitidos pela EMTU/SP, no ano de 2020, cerca de 88,8 mil passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 50,7 mil Passes Livres e 38,1 mil Meia Tarifas.
