Projeto de Lei foi enviado à Alesp em março e governo já recebeu quatro inscrições de empresas interessadas no processo
O governador João Doria apresentou neste sábado (06/04) o projeto de concessão da área do Jardim Botânico, do Zoo Safári e do Zoológico à administração particular. O objetivo é que a iniciativa privada invista na modernização e reforma dos equipamentos e das áreas de exposição da fauna e da flora, construa e promova novas atrações turísticas, além de manter as unidades de conservação e de pesquisa do espaço.
“O que queremos é oferecer melhores serviços à população, com espaços turísticos mais atrativos, visando o aumento da visitação. O objetivo do Estado não é arrecadar, mas desonerar o Estado. Hoje, o déficit anual desses parques é de cerca de R$ 4 milhões por ano. Temos bons exemplos, como o Parque Nacional do Iguaçu, que aumentou exponencialmente a visitação depois que passou a ser administrado pelo setor privado”, comentou o governador João Doria.
Em março, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Subsecretaria de Parcerias da Secretaria de Governo encaminharam o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e aguarda deliberação da casa. O lançamento do edital deve ocorrer em fevereiro de 2020. O projeto prevê ainda a concessão dos equipamentos localizados no Parque Fontes do Ipiranga por 35 anos e abrange 100 dos 500 hectares do parque, que corresponde a 20% da área verde.
“O objetivo das concessões é fomentar, com ajuda da iniciativa privada, a revitalização das áreas com potencial turístico. Assim como ocorreu nos Parques Estaduais de Campos do Jordão, a Unidade de Conservação e a fiscalização ambiental continuarão sob responsabilidade do Estado”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Paralelamente estão abertas as inscrições para rodada de reuniões individuais com investidores, financiadores e outros interessados em contribuir com os projetos de parcerias público-privadas. Os encontros ocorrem até o dia 9 deste mês e podem ser agendados por meio do site www.parcerias.sp.gov.br .
As próximas etapas contemplam estudos técnicos, operacionais e econômico-financeiros que subsidiaram a concessão, além de indicar os investimentos necessários, custos da operação e valor de outorga que será paga ao Estado. Após a definição da modelagem, as ações serão debatidas em audiências e consultas públicas.
Parques Estaduais de Campos do Jordão
Nesta quinta-feira foram assinadas as concessões das áreas turísticas dos Parques Estaduais Capivari e Campos do Jordão. Os investimentos da iniciativa privada nos locais somam mais de R$43 milhões que serão aplicados em ações de infraestrutura e fomento ao turismo.
A empresa Urbanes Empreendimentos será a responsável pelo Parque Estadual de Campos do Jordão, mais conhecido como Horto Florestal. O Parque Capivari, hoje gerenciado pela Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) será administrado pela empresa Eco Jordão S.A.
