Proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado; mães elogiam iniciativa
Quem pensa que a mãe que adota filhos tem os mesmos direitos de gestantes, se engana. Mas um projeto que tramita no Congresso visa estender alguns benefícios, como a estabilidade de cinco meses no emprego. Em 2002, uma lei federal garantiu a licença-maternidade e o salário-maternidade às adotantes, no entanto, a estabilidade no trabalho dada às grávidas não foi contemplada na ocasião.
A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), emitiu parecer favorável à proposta, que já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e aguarda,, desde o ano passado para ser incluída em votação no plenário. Em caso de aprovação, a propositura seguirá para análise também da Câmara dos Deputados, onde também há um projeto semelhante.
O projeto no Senado é de autoria de Roberto Rocha (PSB-MA). Para o senador, o tratamento a filhos biológicos e adotivos deve ser igual. Para alguns senadores que defendem a medida tanto filhos biológicos quanto filhos adotivos necessitam de condições adequadas na família, nos primeiros contatos, para que estabeleçam os laços afetivos.
A policial militar Luciane Alves de Oliveira , 40 anos, diz ser a favor da aprovação do projeto pelo Senado. A policial adotou um bebê de seis meses no em 19 de agosto de 2016 e ainda comemora a conquista, pois estava na fila de adoção há seis anos.
“Sou a favor de aprovar esse projeto, porque toda mãe que adota assim como as outras que tiveram filhos biológicos precisam de um período para se acertar e se adaptar à criança. Além da parte financeira também há a questão afetiva”, disse a policial.
Luciane defende ainda que a licença maternidade deveria ser ampliada para seis meses e não quatro meses como é atualmente. “Como sou funcionária pública do Estado tive direito a seis meses de licença e acho que as demais trabalhadoras do setor privado também deveriam ter o mesmo direito para ter uma adaptação melhor com a crianças”, concluiu.
Licença Maternidade
O desejo da policial militar pode se tornar uma realidade no País. A licença-maternidade de 180 dias (hoje são 120 dias) foi aprovada nesta quarta-feira (04/04) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, agora, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O relator Paulo Paim (PT-RS) argumentou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pelo Ministério da Saúde.
