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Candidatos a deputado de Santo André colocam propaganda em locais proibidos

 Almir Cicote, Ailton Lima e Professor Minhoca instalaram placas em locais públicos, mas lei veda essa pática

  • Almir Cicote diz que já solicitou a retirada das propagandas.
    Foto: Divulgação
  • Por: Gislayne Jacinto
  • Publicado em: 30/09/2018
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 Almir Cicote, Ailton Lima e Professor Minhoca instalaram placas em locais públicos, mas lei veda essa pática

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Almir Cicote diz que já solicitou a retirada das propagandas em locais proibidos. Foto: Edu Guimarães

Três candidatos a deputado em Santo André colocaram propagandas em locais proibidos. O presidente da Câmara, Almir Cicote (Avante), e o vereador Professor Minhoca (PSDB), que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa, além do ex-vereador Ailton Lima (PSD), que concorre a cadeira na Câmara Federal, infringiram a lei e podem ser alvos de multa aplicadas pela Justiça Eleitoral em caso de representação de algum morador.

Cicote colocou faixas em postes e canteiros, enquanto Ailton Lima tem publicidade em praças e postes. Já o Professor Minhoca colocou banners na Passarela da avenida perimetral.

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Professor Minhoca tem publicidade na passarela da avenida Perimetral. Foto: Divulgação

As propagandas em locais vedados pela Justiça virou alvo de críticas de eleitores em redes sociais. “Ficha Limpa, cidade suja. Vai confiar em quem não respeita a lei eleitoral?”, postou um morador nas redes sociais sobre publicidade de Cicote.

Pela lei vigente, é proibida a propaganda nos bens públicos, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum do povo. “Para fins eleitorais, são bens de uso comum todos os bens públicos de uso do povo e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como: estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, banca de revista, ainda que de propriedade privada”, diz a lei.

É proibida também a propaganda nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano.

O presidente da Câmara, Almir Cicote, afirmou que já retirou as propagandas. O vereador Minhoca também disse que vai retirar.  “Já mandei todos os meus grupos de apoiadores que não quero nada irregular em minha campanha. Nesta segunda-feira (01/10), com certeza, não terá mais. Começamos limpos e vamos terminar limpos, dentro da lei”, afirmou o tucano.

O candidato Ailton Lima foi procurado por meio de sua assessoria, mas até o fechamento da reportagem não havia dado retorno para se posicionar sobre o assunto.

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Aiton Lima também tem propaganda em lugar proibido. Foto: Edu Guimarães