Pio Mielo faz projeto para coibir assédio sexual no transporte

Ocorrência no trem entre as estações de São Caetano e Tamanduateí nesta quarta-feira motivou Pio Mielo a apresentar proposta

Câmara de São Caetano apresenta projeto para coibir assédio. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de São Caetano, Pio Mielo (MDB), protocolou na Câmara projeto que medidas para coibir assédio sexual dentro do transporte público. A proposta foi publicada após o ABCD Jornal publicar reportagem nesta quarta-feira (18/07) na qual relatou que uma mulher que viajava no trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) enfrentou problemas com um assediador. O fato acabou em confusão e gritaria e os demais passageiros impediram que o homem fugisse. Além disso, seguranças foram chamados.

Pelo projeto do presidente,será criado em São Caetano um programa de combate ao assédio. A proposta visa laçar campanhas educativas, além da criação de uma ouvidoria do transporte para receber denúncias e encaminhá-las às autoridades policiais.

A proposta ainda determina que as empresas concessionárias fixem adesivos em locais visíveis nos terminais e no interior dos veículos com orientações sobre as medidas a serem adotadas pelas vítimas. Também deverão utilizar um sistema de monitoramento e sistema via satélite para identificar os assediadores.

“É dever do poder público promover o combate e a prevenção à violência contra a mulher. Configura assédio ou abuso sexual todo tipo de coerção que tenha conotação sexual praticada geralmente por uma pessoa em posição de domínio em relação à vítima.

Infelizmente, há uma cultura de não denunciar condutas dessa natureza, principamente no transporte público, muitas vezes por medo, pela dificuldade de se identificar o agressor, pela falta de testemunhas, pela certeza da impunidade ou mesmo pelo desconhecimento do órgão apropriado para efetuar o procedimento”, justificou o presidente da Câmara.

No caso ocorrido nesta quarta-feira no trem da CPTM, os agentes de segurança, na plataforma da Estação Tamanduateí, Linha 10-Turquesa, atenderam a usuária que alegou ter sofrido assédio dentro do trem e identificou o infrator, porém, a vítima se recusou a ir até a Delegacia para registro do Boletim de Ocorrência e, por isso, o assediador foi liberado.

A CPTM informou que também tem intensificado suas campanhas de cidadania e conscientização e as ações de combate ao crime para estimular as mulheres que passam por este constrangimento a registrarem denúncia e BO em delegacias de polícia. As campanhas nas redes sociais e por meio de mensagens sonoras nos trens e estações incentivam os usuários a denunciarem qualquer irregularidade. As denúncias podem ser feitas pelo serviço de SMS-Denúncia (97150-4949)