Artigo: SP não tolera a intolerância, afirmam Doria e secretário da Justiça

Estado cria a Delegacia da Diversidade e João Doria e Fernando José da Costa falam sobre o combate à discriminação

Estado cria a Delegacia da Diversidade e João Doria e (DDD) e Fernando José da Costa falam sobre o combate à discriminação. Foto: Divulgação/SJC

O Estado de São Paulo deu mais um importante passo no combate à discriminação, mais especificamente na defesa e no respeito à diversidade sexual e de gênero, com a criação da Delegacia da Diversidade (DDD).

Com essa medida, São Paulo, que já tinha Delegacias que investigavam crimes raciais e de intolerância, passou a ter Delegacia especializada sobre a Diversidade. Criou-se também a Delegacia da Diversidade on line, permitindo que vítimas de LGBTFobia registrem um BO de qualquer local, horário e sem a necessidade de deslocamento à polícia.

São Paulo não aceita intolerância. Criamos a Delegacia da Mulher (DDM), que hoje representa 40% de todas as DDMs do país, bem como a DDM on line. Estamos implementando as salas da mulher em 185 Delegacias, bem como o fornecimento de tornozeleira eletrônica para infratores de violência doméstica. Somos o primeiro Estado a aderir o programa Sinal Vermelho com o CNJ e a AMB.

Seguindo a mesma diretriz da DDM, criamos uma Delegacia especializada para combater a LGBTFobia (DDD), estimulando vítimas a procurarem seus direitos, em um local com policiais especializados para melhor atender a população LGBTQI+. Essa medida diminuirá os casos de subnotificação, elevados nesta espécie delitiva e permitirá que o Estado exerça com maior eficiência a defesa dos direitos humanos.

Vivemos em um mundo inclusivo e plural, devemos aceitar e respeitar as diferenças, sem preconceito ou discriminação e trabalhar para que todas, todos e todes, tenham os mesmos direitos e garantias. Não podemos admitir que uma pessoa seja discriminada, investigada, presa e até assassinada em razão da sua raça, origem, orientação sexual ou religiosa.

É inaceitável que uma pessoa com as mesmas qualidades e escolaridade de outra receba um salário menor em razão de seu gênero ou da sua cor de pele. Levantamento realizado pelo Insper aponta que mulheres negras com curso superior têm salário médio 159% menor que o salário de um homem branco, com a mesma escolaridade.

O Estado de São Paulo foi pioneiro na criação de legislação que passou a punir a discriminação à diversidade sexual, ao racismo e a intolerância religiosa. Punimos seus infratores, pessoas físicas e jurídicas, com pena de advertência, multa, suspensão ou cassação da licença estadual de funcionamento.

Lamentavelmente nosso país não tem motivos para comemorar suas medidas e resultados em defesa da igualdade. No Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2020 registrou-se um total de 237 mortes motivadas pela LGBTIfobia. Para a Rede Trans Brasil, no mesmo ano, registrou-se 184 casos de mortes de pessoas trans, um aumento de 50,82% em relação ao ano de 2019, no qual foram registrados 122 casos. Destaca-se que o relatório do grupo salientou que todos os assassinatos do ano de 2020 foram de travestis e mulheres transexuais. A expectativa de vida dessas pessoas é surpreendentemente de apenas 35 anos.

São Paulo é um Estado igualitário, inclusivo e plural. Por aqui “não se tolera a intolerância”!

João Doria Júnior

Governador do Estado de São Paulo

Fernando José da Costa

Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo