Projeto ficou quatro sessões sem ser apreciado em plenário por falta de consenso e racha na base governista; dois moradores criticaram medida e foram repreendidos
Após polêmicas e um racha na base governista do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), a Câmara aprovou nesta quinta-feira (11/05) o projeto que autoriza a Prefeitura a alienar uma área de 12,6 mil metros quadrados que pertence ao loteamento Vila Olga e está localizada no 2º Subdistrito. O terreno está avaliado em R$ 13,5 milhões.
Foram 19 votos a favor e apenas dois contrários (Ricardo Alvarez e Wagner Lima). Dois moradores que estavam na Casa durante a votação no projeto questionaram a venda e foram repreendidos. “A população não foi consultada”, afirmou uma munícipe. O presidente da Casa, Carlos Ferreira pediu para as pessoas não se manifestarem durante a votação. “Estão tirando nossa liberdade de expressão”, gritou um outro morador.
O projeto desafeta a área da categoria de bem de uso comum do povo para categoria de bem público dominial, com vistas a sua posterior alienação. Com a venda da área, que fica na Avenida Martim Francisco, 1.270, a Prefeitura estima arrecadar R$ 13,5 milhões para os cofres públicos.
Críticas
O vereador oposicionista Ricardo Alvarez (Psol) disse na tribuna da Câmara ser contra a medida por considerar uma matéria insensata e uma forma equivocada de engordar o orçamento. Segundo ele, uma outra venda feita na cidade foi parar no Judiciário porque o valor estaria subestimado.
“Se essa área for vendida, o dinheiro cai no caixa da Prefeitura e sabe lá onde vai ser aplicado. Acho uma medida equivocada”, disse. Segundo Alvarez, a Prefeitura deveria aproveitar a área para fazer um centro de apoio e prestação de serviços aos moradores do 2º Subdistrito.
Defesa do projeto
O líder do prefeito na Câmara, Edson Sardano, usou a tribuna para defender o projeto do governo e disse que terrenos ociosos acabam sendo alvos de invasões. “O dinheiro do terreno é para fazer novos investimentos. O valor tem de ser justo e vamos fiscalizar”, afirmou.
Emendas
Márcio Colombo disse que na segunda votação do projeto os vereadores poderão aprimorá-lo com emendas. O segundo turno está previsto para ocorrer na próxima terça-feira (16/05).
