Projeto foi aprovado pela Câmara na sessão realizada nesta quarta-feira e sorteio serão realizados no próximo ano
A Prefeitura de São Bernardo criou o programa de incentivo à adimplência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), batizado como IPTU Fidelidade. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (21/11) pela Câmara. O programa realizará sorteios para premiar os contribuintes que estiverem em dia com os impostos relativos ao imóvel e que efetuarem o pagamento do carnê de IPTU de 2019 dentro do prazo de vencimento, seja à vista ou de forma parcelada.
A administração municipal reservou R$ 240 mil em prêmios por ano. A intenção do município é realizar um sorteio por semestre, sendo um prêmio de R$ 20 mil e outros 50 no valor de R$ 2 mil, por período. Os contribuintes que estiverem com os pagamentos do semestre em dia estarão automaticamente inscritos no sorteio, que será realizado por meio da loteria federal. Já o munícipe que optar pelo pagamento à vista tem participação garantida nos dois sorteios anuais. O programa é voltado exclusivamente para pessoas físicas.
“O objetivo é incentivar o pagamento do IPTU dentro do prazo, contribuindo para o fluxo de caixa da Prefeitura e evitando que essas receitas acabem inscritas na dívida ativa. Paralelamente, é uma forma de estimular a atualização do cadastro fiscal dos munícipes, possibilitando sua localização da forma menos onerosa possível, além de promover a aproximação da Administração com o contribuinte”, disse o prefeito Orlando Morando.
Para receber o prêmio o contribuinte deve manter o cadastro do IPTU atualizado. A atualização pode ser feita nos postos da rede Atende Bem, com agendamento prévio pelo site www.saobernardo.sp.gov.br ou pelo aplicativo “SBC na Palma da Mão”. Se a atualização desejada se referir ao endereço de correspondência, telefone ou e-mail, o munícipe pode fazer diretamente no site da Prefeitura, por meio do endereço: www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/alteracao-de-endereco-para-entrega-do-carne-de-iptu
De acordo com a Prefeitura, o programa com sorteio de prêmios valoriza o bom pagador e também configura estratégia da administração municipal para impulsionar a arrecadação própria, frente aos reflexos do baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. A partir de dezembro deste ano será realizada ampla campanha de divulgação e estímulo à adimplência junto aos munícipes.
“A pontualidade do bom pagador sendo reconhecida. Isto é fundamental. Trabalhamos para a elaboração deste plano e tenho certeza que muitos vão aderir”, comentou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.
