Três pessoas agredidas fizeram exame de corpo delito e prestaram depoimentos na delegacia nesta terça-feira
Cenas de agressões físicas e verbais em Rio Grande da Serra tomaram conta das redes sociais. Tudo começou após integrantes do MDV (Movimento de Defesa pela Vida) realizarem um protesto ambiental no fim de semana contra supostas irregularidades em um desmatamento na cidade.
Durante a manifestação, representantes da empresa Pacheco e Silva Comércio de Veículos, responsável pelo o aterramento de parte da área, bateram boca com os ativistas e um homem que acompanhava o empresários deu socos e pontapés nos manifestantes, inclusive uma mulher levou um soco no rosto. Tudo foi registrado por câmeras e as imagens foram parar na delegacia, onde houve registro de BO (Boletim de Ocorrência). Nesta terça-feira (20/12), a pedido do delegado, foram feitos exames de corpo delito nos agredidos e também foram coletados depoimentos das partes envolvidas.
O vereador Marcelo Akira (Podemos) participava do protesto a pedido do MDV e lamentou o episódio. “São cenas inacreditáveis de violência”, afirmou o parlamentar ao ABCD Jornal. O parlamentar também acusa os representantes da empresa de ameaça porque eles foram até a porta de sua residência tirar satisfação e cobrar R$ 1,2 mil da reposição das telhas quebradas. O vereador negou o fato e gravou a conversa dos homens efetuando a cobrança. “Foi uma tentativa de intimidação”, disse.
Na Delegacia, a empresa argumentou que as intervenções na área desmatada contam com autorização dos órgãos competentes entre eles a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e à Prefeitura. Os ambientalistas contestam a documentação e apontam supostas falhas por ser área de preservação. No local serão construídos três galpões.
Os ativistas alegam que trata-se de uma SCA (Sub-área de Compensação Ambiental), e, por isso, não poderia ter novo empreendimentos exceto os de uso comum, porque Rio Grande da Serra está 100% com seu território dentro de área de mananciais.
o advogado especialista em direito ambiental do MDV, Virgílio Alcides de Farias , que já foi presidente da entidade, vai entrar com uma representação criminal no MP ( Ministério Público) para que as agressões e as questões ambientais sejam investigadas e os responsáveis pelos atos violentos sejam punidos.
Pelo BO (Boletim de Ocorrência) um membro do MDV que filmava o protesto foi agredido e uma mulher levou um soco no rosto e foi jogada ao chão e teria tido o celular destruído pelo homem que acompanhava o empresário.
Poder Público
A prefeitura de Rio Grande da Serra emitiu nota oficial sobre o fato e alega que a obra está regular e dentro da legislação vigente.
A Cetesb também informou por meio de nota emitida à imprensa que as intervenções passam por acompanhamento. “Informamos que, para a área localizada na avenida José Belo, em Rio Grande da Serra, a CETESB emitiu o Alvará de Licença em Área de Proteção de Mananciais (APM) e Autorização para Supressão de Vegetação Nativa, com a exigência de manutenção de área vegetada em, no mínimo, 88% da área de cada lote. Até o momento, não há qualquer autuação da CETESB por irregularidades cometidas. Ressaltamos que as inspeções são rotineiras para acompanhamento das atividades licenciadas (construção de três galpões) e o órgão ambiental municipal também deve realizar vistorias para acompanhamento das obras, já que cabe ao município o licenciamento e a fiscalização de novas ocupações em APRM-Billings. Informamos, ainda, que a CETESB não tem conhecimento de ações irregulares efetuadas no local, considerando o licenciamento existente e sobre incidente com manifestantes no último dia 17. Reforçamos que há um acompanhamento regular e frequente das obras e, caso necessário, serão tomadas as devidas medidas legais para regularizar a atividade”, concluiu.
Polícia
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou ao ABCD Jornal que o caso é investigado pela Polícia.
“O caso foi registrado como lesão corporal, dano e ameaça pela Delegacia de Ribeirão Pires e encaminhado à Delegacia de Rio Grande da Serra, responsável pela área dos fatos. Um celular danificado foi apreendido e foram solicitados exames de corpo de delito aos envolvidos. Por se tratar de crimes de ação penal condicionada, as partes foram orientadas quanto ao prazo para representar criminalmente para os autores serem responsabilizados. A autoridade policial está à disposição”.
