Estratégia envolve rede privada e unidades públicas; Governo do Estado vai pagar o dobro da Tabela SUS para 54 procedimentos
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (25/05) o Mutirão das Cirurgias para zerar a fila de mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Para acabar com a demanda reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS e a contratação de serviços privados. Na Grande São Paulo, que inclui o ABCD, são 66.829 cirurgias represadas.
“Hoje é um dia importante para a saúde de São Paulo. É impossível ficar impassível diante de tudo isso. Foi essa atitude que nos moveu no sentido de que a gente pudesse buscar um caminho para lançar o mutirão das cirurgias, que começa pela nossa rede, pelos hospitais próprios. Mas como a rede própria não será suficiente, nós damos um passo além convidando a rede privada, além da rede filantrópica, para que a gente consiga alcançar esse objetivo de zerar essa fila”, disse Rodrigo.
A estratégia com duração prevista para quatro meses contempla 54 cirurgias ofertadas no SUS em sete especialidades como do aparelho circulatório, visão, digestiva e abdominais, osteomolecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia. Sem as ações do Mutirão, o Estado levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.
Uma das estratégias do Governo de SP é pagar um valor adicional de 100% do que já é pago pela Tabela SUS do Ministério da Saúde para os 54 procedimentos nos serviços municipais, filantrópicos e Santas Casas. Assim, os hospitais públicos receberão o dobro da tabela para cada cirurgia realizada. As unidades também receberão um valor adicional para consultas e exames pré-cirúrgicos.
A remuneração diferenciada na rede pública começa a valer a partir do dia 1º de junho, com investimento de R$ 350 milhões do Tesouro Estadual. Todos os procedimentos realizados pela rede a partir desta data serão remunerados com o dobro da tabela SUS. O recurso é um incentivo para a retomada dos procedimentos na rede pública e para que os hospitais tenham condições de até triplicar sua capacidade cirúrgica.
O governador também anunciou que nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, será publicado um chamamento público para a contratação de procedimentos em serviços privados de todas as regiões. O chamamento simplificado ficará aberto por 10 dias. Os serviços que aderirem também vão receber o dobro do valor da tabela SUS, além de recursos para avaliações e exames pré-operatórios.
Os interessados poderão entregar as propostas nos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) das 17 regiões do estado. Os documentos para a habilitação e as informações também estarão disponíveis no site www.saude.sp.gov.br. As contratações serão feitas ao longo do mês de junho, e os atendimentos na rede privada começam até o dia 1º de julho.
Além disso, a partir de 1º de junho, a Secretaria de Estado da Saúde vai promover procedimentos extras em 56 hospitais da rede própria e em 37 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). No total, serão 47,7 mil cirurgias como procedimentos contra catarata, colecistectomia, hernioplastia, adenoidectomia, vasectomia etc.
“Os mutirões serão uma grande mobilização em todo o estado. Contamos neste momento de retomada com a participação de toda a rede pública e com a parceria da iniciativa privada. Vamos pagar o dobro da tabela SUS para as redes pública e privada e, com isso, temos a expectativa de triplicar a oferta existente hoje”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
