Novas cadeiras só valerão para a próxima legislatura que terá início em 2025
Os vereadores de Santo André aprovaram nesta quinta-feira (23/09) mudança na LOM (Lei Orgânica do Município) que permite o aumento de 21 para 27 cadeiras para a próxima legislatura que terá início em 2025.
Diferentemente do que acontece na maioria das sessões, os vereadores não fizeram debates sobre o assunto na tribuna. Poucos se manifestaram sobre a nova regra.
O placar ficou em 15 votos favoráveis (eram necessários no mínimo 14 votos) e seis contrários – Ricardo Alvares (Psol), Wagner Lima (PT), Pedrinho Botaro (PSDB), Márcio Colombo (PSDB), Professor Jobert Minhoca (PSDB) e Eduardo Leite (PT).
Santo André era a única cidade da região que ainda não tinha se adequado à Constituição Federal que determina que o número de vereadores é proporcional ao número de habitantes.
Os demais Legislativos já tinham mudado a LOM, como é o caso de Mauá que possui 23 vereadores, apesar de ter 477.552 habitantes contra 721.368 da cidade andreense. São Bernardo tem 28 (pode ter até 29) e Diadema tem 21 (pode ter 23). São Caetano possui 19 vagas para uma população de 161.957. Ribeirão Pires tem 17 vereadores e Rio Grande da Serra 13.
O vereador Carlos Ferreira (PSB) em entrevista aos jornalistas afirmou que considera importante o aumentar as vagas para que a população tenha mais representantes na Casa. “É adequação à lei federal. Santo André é a que menos tem vereadores na região do ABCD, mesmo com mais de 720 mil habitantes. Precisamos aumentar a representatividade, dos bairros e de lideranças”, afirmou.
Eduardo Leite (PT) votou contra o aumento por entender que nem espaço físico para comportar as novas cadeiras haverá, mas disse respeitar a posição dos que aprovaram e afirmou a Câmara mantém o salário de R$ 15 mil dos vereadores há muitos anos e reduziu o número de assessores de 13 para 8 em cada gabinete.
Rodolfo Donetti (Cidadania) disse que só houve uma adequação à legislação federal e que não haverá gastos novos para a Câmara. “Todo ano devolvemos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para a Prefeitura, portanto, não haverá acréscimo de gastos. Os outros municípios todos aumentaram as cadeiras, respeitando a lei, claro, conforme o número de habitantes. A bem da verdade, já era para ter quantidade de 27 e, assim, maior número de vereadores para atendimento na cidade.”
Pedro Awada (Patriota) afirmou que o aumento de representatividade na Casa é importante para a população. “Temos mais de 720 mil habitantes e o que houve foi só uma regulamentação constitucional”, avaliou.
Evilásio Santana, o Bahia (PSDB), disse que todas as cidades da região já se adequaram. “O aumento de vereadores será só em 2025, talvez nem estejamos mais aqui. Não é um aumento para agora”, afirmou.
O petista Wagner Lima preferiu votar contra após discussão dentro do partido. “Vemos que neste momento não há necessidade de aumentar o número de vereadores. Claro que existe dificuldade de fazer trabalho com a quantidade atual, porém temos outras prioridades na cidade. Até sairmos do momento pandêmico, não é porque se dá para a próxima legislatura que podemos dizer que daqui três anos já estaremos tranquilos com relação à economia”, concluiu.
