Ação conjunta entre o MP e a Polícia Civil apreendeu documentos e, computadores e celulares na Prefeitura e no apartamento do prefeito
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em conjunto com a Polícia Civil deflagaram na manhã desta segunda-feira (15/06) uma operação que apura supostas irregularidades na contratação de empresa para a construção e gerenciamento do hospital de campanha de Mauá. O equipamento de saúde atende pacientes com Covid-19 e é administrado por uma OS (Organização Social).
De acordo com as primeiras informações, policiais e promotores cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento do prefeito Atila Jacomussi e também na Prefeitura de Mauá (gabinete e secretaria de Saúde).
Na casa de Atila foram apreendidos dois celulares, um iPad, documentos e um notebook. O secretário de Saúde de Mauá, Luís Carlos Casarin, também é alvo da investigação.
A contratação emergencial da OS Atlantic Transparência e Apoio à Saúde Pública para a gestão e operação do hospital de campanha construído é o principal alvo das investigações. O valor do contrato por três meses é de R$ 3,3 milhões e os promotores apuram se houve superfaturamento.
O Gaeco investiga se a OS Atlantic e a OS Ocean Serviços Médicos Ltda são a mesma empresa, pois funcionam no mesmo endereço. A Ocean também é alvo de investigação na cidade Jandira, onde também foi construído um hospital de campanha.
A prefeitura foi procurada e emitiu uma nota oficial. O governo de Atila se diz indignado com a operação.
“Recebemos com indignação a notícia da ação do Ministério Público na Prefeitura de Mauá. O processo, que deu origem a mesma, foi remetido ao MP em sua integralidade, todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por vídeoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao Coronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela imprensa”, finalizou a administração.
A Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio do Gaeco e da Polícia Civil, deflagrou nesta segunda-feira (15/06) operação para cumprimentos de mandados de busca e apreensão em quatro cidades (capital, Barueri, Jundiaí e Mauá), diante de indícios de crimes previstos na lei de licitações, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros.
O que diz a Promotoria
De acordo com nota divulgada pelo MP, as investigações apontam ilegalidades na contratação emergencial pelo município de Mauá da organização social Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde Pública para a gestão e operacionalização do hospital de campanha construído naquela cidade por conta da covid-19.
Segundo a Promotoria, a Atlantic ao tempo da contratação tinha seu quadro diretor e administrativo interpostas pessoas desvinculadas da área da saúde.
“São alvos da operação o prefeito Atila Cesar Monteiro Jacomussi, o secretário de saúde Luís Carlos Casarin, além de Gilberto Alves Pontes Belo e Jéssica Alves Pontes Belo. As buscas ocorreram também nos gabinetes do prefeito e do secretário da saúde, e no setor de licitações do município de Mauá”, informou nota do MP.
Daniel Bialski que representa o prefeito Átila Jacomussi, de Mauá, também emitiu uma nota e afirmou que, em sua opinião, o prefeito está sendo perseguido.
Leia a nota da defesa
“Infelizmente, o prefeito vem sendo perseguido e nada obstante a lisura com que atua à frente da prefeitura, em especial nessa época, procede-se uma verdadeira caça às bruxas, mesmo sem investigação prévia ou algo palpável para legitimar essa ação. Todas as contratações observaram critérios técnicos e preço, tanto que o hospital de Mauá é uma referência no Brasil, atendendo 24 horas por dia. O prefeito informou que o preço por leito é um dos menores, senão o menor construído e a cidade teve número reduzido de óbitos. As compras e atos estão no portal da transparência e o prefeito prestou esclarecimentos e enviou todos documentos sempre que lhe foi solicitado. A empresa que acabou contratada prestou o serviço com excelência e não há qualquer indício de irregularidade ou ilicitude. A defesa irá pedir vista dos autos e estudar as medidas que serão tomadas para elidir essa busca, que considera desnecessária e até excessiva”.
