Diadema deu mais um passo na consolidação das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos. Com articulação de todo o Executivo e de órgãos da sociedade civil, a prefeitura criou a Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O grupo vai acompanhar a implementação, monitorar o cumprimento das metas e estratégias e avaliar os resultados do plano ao longo de sua vigência, até 2033, garantindo o caráter intersetorial, participativo e contínuo do acompanhamento das políticas públicas voltadas à primeira infância no município.
A comissão será coordenada pela Secretaria de Educação e terá representantes das pastas de Saúde, Assistência Social e Cidadania, Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Planejamento, Gestão, Tecnologia, Inovação e Segurança Alimentar, além de representantes do Fundo Social de Solidariedade, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dois representantes da sociedade civil organizada com atuação na área da infância.
Entre as principais responsabilidades do grupo, que se reunirá uma vez por mês, estão acompanhar a implementação das estratégias do PMPI, identificar avanços, desafios e necessidade de ajustes, propor sugestões, elaborar relatórios de acompanhamento, monitoramento e avaliação, articular-se com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais conselhos setoriais, apoiar a organização das Conferências Municipais pela Primeira Infância e promover a transparência e a divulgação dos resultados.
Para o secretário de Educação, Felipe Sigollo, a primeira infância é mais que um compromisso, é a prioridade da gestão: “a primeira infância é o foco principal das políticas pública de Diadema. Temos quase 8 mil crianças nas creches, todas em tempo integral com refeições completas. E cerca de 7 mil alunos na pré-escola, em 29 unidades. Nosso desafio é elevar a qualidade da Educação Infantil cada vez mais, oferecendo os estímulos corretos no tempo certo para que todas as crianças tenham oportunidade de desenvolvimento pleno”.
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é um documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. Lançado em 2023 e válido por 10 anos, é um instrumento de planejamento e um marco do compromisso da cidade com a primeira infância, elaborado de forma intersetorial. O documento está estruturado em cinco eixos, com 26 metas e 133 estratégias definidas com base em indicadores oficiais.
O plano pode ser consultado aqui: https://portaleducacao.diadema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/PMPI_Diadema_2023.pdf
*Avanços na Educação infantil -* No final do ano passado, Diadema universalizou as vagas de creche na cidade e reformou metade das unidades. Este ano, todas as escolas receberam os Cadernos do Professor, em dois volumes, que também podem ser baixados gratuitamente. Os cadernos são parte do material “Currículo em Ação”, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo para auxiliar os professores a planejar e pôr em prática aulas para seus alunos. Cada capítulo propõe atividades que levam os estudantes a desenvolver as habilidades previstas no Referencial Curricular Paulista, com a intencionalidade pedagógica de cada momento.
Além disso, Diadema aderiu à URBAN95, uma iniciativa internacional da Fundação van Leer que visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a eles nas cidades. O município aderiu também ao CONAQUEI (Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil).
