O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou nesta sexta-feira (6) uma marmoraria no Parque Novo Oratório, que operava sem licenciamento ambiental.
O local possui cerca de R$ 40 mil em autuações, que foram aplicadas ao longo dos últimos anos, desde que a fiscalização ambiental da autarquia identificou a infração, em 2023, e notificou o responsável. Os agentes do Semasa acompanham o caso desde então, tendo realizado sucessivas tentativas para que o interessado regularizasse a situação.
“A fiscalização ambiental é fundamental para proteger a saúde da população e preservar o meio ambiente da nossa cidade. Em Santo André, todos precisam cumprir a legislação e operar de forma regular. Quando isso não acontece, o poder público precisa agir com firmeza. Nosso compromisso é garantir que as atividades econômicas aconteçam de forma responsável, respeitando as normas ambientais e a qualidade de vida dos moradores”, afirma o prefeito Gilvan Ferreira.
O estabelecimento teve suas atividades suspensas e barreiras de concreto foram colocadas para demarcar a interdição. Para reabrir e retomar as atividades comerciais, o proprietário deverá assinar Termo de Compromisso Ambiental, negociar ou quitar todos os débitos em aberto, abrir processo e obter as licenças prévias, de instalação e operação junto à autarquia.
A atividade de marmoraria é potencialmente poluidora e, por isso, passível de licenciamento ambiental pelo órgão responsável. Em Santo André, o Semasa desempenha o papel de órgão licenciador e fiscalizador dessas atividades. Exercer esse tipo de trabalho sem a documentação necessária é crime ambiental.
A população pode denunciar atividades irregulares e crimes ambientais nos canais do Semasa: site www.semasa.sp.gov.br, que funciona 24 horas por dia; Central de Atendimento Telefônico 0800-4848115 ou (11) 4433-9300, que atende de segunda a sexta, das 8h30 às 16h; WhatsApp: (11) 4433-9011 (de segunda a sexta, das 8h às 17h); e aplicativo Colab.
